SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO

2. O SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA

3. A IMPORTÂNCIA DA CONCORRÊNCIA EFETIVA NAS LICITAÇÕES

Quadro 1: O Caso Rio Madeira
3.1 Os Cartéis como a mais Grave Lesão à Concorrência e Aspectos Gerais de seu Combate no Brasil
3.2 Os Cartéis em Licitações
3.3 A Contribuição dos Agentes de Compras Públicas no Combate a Cartéis

4. PERGUNTAS FREQÜENTES

4.1 Quais circunstâncias facilitam a formação dos cartéis?
4.2 Quais são as penalidades a que estão sujeitos os membros de um cartel?
4.3 Como a SDE combate os cartéis?
Quadro 2: O Cartel das Britas
4.4 O que é o Programa de Leniência?
Quadro 3: O Cartel dos Vigilantes
4.5 Como posso ajudar a combater os cartéis nas licitações públicas?
Quadro 4: Competência da SDE
4.6 Como posso entrar em contato com a SDE?
4.7 A SDE assegura meu anonimato?