Advocacia da Concorrência: (Registro n. 1514)
006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
fixed length control field | ta |
008 - Campo de Tamanho Fixo | |
Campo fixo de controle local | 190617s2016 bl gr 000 0 por u |
020 ## - ISBN | |
ISBN | 9788586626890 |
040 ## - Fonte da Catalogação | |
Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
090 ## - Número de Chamada | |
Localização na estante | 341.3787 A244 |
Cutter | A244 |
110 ## - Autor Entidade | |
Autor Entidade | Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC). |
245 10 - Titulo Principal | |
Título principal | Advocacia da Concorrência: |
Subtítulo | propostas com base nas experiências brasileira e internacional/ |
260 ## - Editora | |
Cidade | São Paulo: |
Editora | Singular, |
Data | 2016. |
300 ## - Descrição Física | |
Número de páginas | 143 p. |
505 ## - Conteúdo | |
Conteúdo | SIGLAS <br/><br/>SOBRE O IBRAC <br/><br/>APRESENTAÇÃO <br/><br/>SOBRE OS AUTORES <br/><br/>1. Introdução <br/>1.1 Advocacia da concorrência: urna agenda importante para o Brasil <br/>1.2 Um conceito <br/><br/>2. O Marco Regulatório Brasileiro <br/><br/>3. A Importância e os Fundamentos da Advocacia da Concorrência <br/><br/>4. A Experiência Internacional <br/>4.1 Objeto da advocacia da concorrência <br/>4.2 Diretrizes para o exercício da advocacia da concorrência <br/>4.3 Margem de liberdade de atuação da autoridade de advocacia da concorrência <br/>4.4 Obrigatoriedade tia consulta ao órgão de advocacia <br/>4.5 Autonomia <br/>4.6 Vinculação dos pareceres<br/>4.7 Análise de Impacto Regulatório <br/>4.8 Coordenação entre órgãos <br/>4.9 Advocacia da concorrência e enforcement <br/>4.10 Transparência <br/>4.11 Avaliação da efetividade das intervenções <br/>4.12 Conclusão parcial <br/><br/>5 O Exercício da Advocacia da Concorrência pela SEAE <br/>5.1 Estrutura organizacional, atribuições e ferramentas <br/>5.2 O exercício da advocacia da concorrência pela SEAE <br/>5.2.1 Manifestações técnicas <br/>5.2.2 Acordos e convênios <br/>5.2.3 Eventos <br/>5.2.4 Publicações <br/>5.2.5 Mecanismos de avaliação e monitoramento <br/>5.2.6 Projetos <br/>5.3 Conclusão parcial <br/><br/>6. O Exercício da Advocacia da Concorrência pelo CADE em Mercados Regulados <br/>6.1 Casos em que o CADE não exerceu a advocacia da concorrência <br/>6.2 Casos em que o CADE exerceu advocacia da concorrência e fez sugestões genéricas <br/>6.3 Casos em que o CADE exerceu advocacia da concorrência com recomendações específicas aos órgãos reguladores <br/>6.4 Conclusão parcial <br/><br/>Conclusão <br/><br/>Referências <br/>Documentos Internacionais <br/>Decisões Administrativas e Judiciais e Pareceres Administrativos <br/><br/>Legislação e Normas Administrativas <br/><br/><br/> |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-08-20 | Compra | 32107 | 341.3787 A244 | 2019-0543 | 1 | 2019-08-20 | Livros | ||
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