Direito econômico e concorrência: (Registro n. 3507)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
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007 - Campo Fixo - Descrição Física
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008 - Campo de Tamanho Fixo
Campo fixo de controle local 220511b2021 bl ||||g |||| 00| 0 por u
020 ## - ISBN
ISBN 9786555181555
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 341.378 K88d
Cutter K88d
100 1# - Autor
Autor KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante
245 10 - Titulo Principal
Título principal Direito econômico e concorrência:
Subtítulo estudos e perspectivas/
260 ## - Editora
Cidade Belo Horizonte:
Editora Fórum,
Data 2021.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 273 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo SUMÁRIO<br/>PREFÁCIO<br/>Fernando Facury Scaff<br/><br/>CAPÍTULO 1<br/>O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE NA OBRA DE WASHINGTON PELUSO ALBINO<br/>1 O professor Washington Albino<br/>2 A origem do princípio da economicidade<br/>3 A aplicação do conceito de economicidade<br/>4 A aplicação jurisprudencial da economicidade<br/>5 À guisa de conclusão: economicidade: a atualidade da ideia de ética na economia<br/>Referências<br/><br/>CAPÍTULO 2<br/>A CRFB\88, O CAPITALISMO E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: A BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E HUMANO<br/>Introdução<br/>1 Os diversos capitalismos e o direito econômico<br/>2 A ideologia constitucionalmente adotada no ordenamento jurídico brasileiro: o direito ao desenvolvimento e a dignidade da pessoa humana <br/>Conclusão<br/>Referências<br/><br/>CAPÍTULO 3<br/>INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: POR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL <br/>1 Introito <br/>2 O fenômeno do superendividamento e a defesa do consumidor: uma imposição constitucional <br/>3 As possíveis "válvulas de escape" na prevenção e combate ao superendividamento do consumidor de crédito no Brasil: existem novos instrumentos? <br/>Conclusão<br/>Referências<br/><br/>CAPÍTULO 4<br/>GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NA ERA DA HIPERMODERNIDADE <br/>1 Introdução <br/>2 Capitalismo, mercado de massas e globalização Econômica<br/>3 O fenômeno do superendividamento na era da hipermodernidade e o direito do consumidor no Brasil<br/>4 Considerações finais Referências<br/><br/>CAPÍTULO 5<br/>DIREITO ECONÔMICO DO TRABALHO: A TERCEIRIZAÇÃO E O INCREMENTO DOS ACIDENTES DE TRABALHO NO SETOR ELÉTRICO<br/>1 Introdução <br/>2 As revoluções industriais e o capitalismo as mudanças no mundo do trabalho<br/>3 A precarização do trabalho e suas consequências no meio Ambiente laboral<br/>4 A legislação e a jurisprudência trabalhista quanto aos acidentes de trabalho no setor elétrico <br/>5 Conclusão<br/>Referências<br/><br/>CAPÍTULO 6<br/>APONTAMENTOS HISTÓRICOS SOBRE A DEFESA DA CONCORRÊNCIA E DO DIREITO ANTITRUSTE <br/><br/>1 O pensamento econômico <br/>1.1 Corporações de ofício e a Idade Média<br/>2 Adam Smith e o liberalismo econômico <br/>3 Joseph Alois Schumpeter e a escola schumpeteríana da Concorrência<br/>4 John Maynard Keynes e o intervencionismo estatal<br/>5 The Sherman Antitrust Act, de 1890 (Sherman Act)<br/>6 The Clayton Antitrust Act, de 1914 (Clayton Act) <br/>7 A Teoria dos Jogos (the Theory of Games) e o "Equilíbrio de Nash"<br/>Referências<br/><br/>CAPÍTULO 7<br/>PODER ECONÔMICO DE MERCADO E DIREITO CONCORRENCIAL <br/>1 O poder econômico de mercado<br/>1.1 Conceito e definição <br/>2 O mercado relevante (relevant market) <br/>2.1 Mercado relevante material<br/>2.2 Mercado relevante geográfico<br/>2.3 Mercado relevante temporário<br/>3 O mercado competitivo (competitive market) <br/>3.1 Mercado perfeitamente competitivo (concorrência perfeita) <br/>3.2 Mercado imperfeitamente competitivo (concorrência Imperfeita)<br/>4. O mercado soberano (sovereign market) <br/>4.1 Monopólio<br/>4.1.1 Monopólio convencional <br/>4.1.2 Monopólio natural <br/>4.1.3 Monopólio decorrente de inovação tecnológica<br/>4.1.4 Monopólio legal <br/>4.2 Oligopólio<br/>4.3 Monopsônio<br/>4.4 Oligopsônio<br/>Referências<br/><br/>CAPÍTULO 8 <br/>BACEN VS. CADE: POR UMA COMPETÊNCIA REGULATÓRIA COMPLEMENTAR NA ANÁLISE DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA DO SETOR BANCÁRIO<br/>Introito<br/>1 Os atos de concentração econômica no setor bancário<br/>2 Sistema Financeiro Nacional, BACEN e CADE: competências em matéria de concentração bancária <br/>3 O Parecer nº 20/2001 da Advocacia-Geral da União e a judicialização do conflito de competência<br/>4 A competência regulatória complementar na análise dos atos de concentração econômica do setor bancário<br/>Conclusão<br/>Referências<br/><br/>CAPÍTULO 9<br/>CONCENTRAÇÕES EMPRESARIAIS NA PRÁXIS MERCANTIL E O DIREITO DA CONCORRÊNCIA <br/>1 Concentrações empresariais e mercado<br/>1.1 Fusão<br/>1.2 Incorporação de sociedades<br/>1.3 Incorporação total de ações e subsidiárias integrais<br/>1.4 Cisão<br/>1.5 Drop Down<br/>1.6 Consórcio societário <br/>1.7 Joint venture <br/>1.8 Holding<br/>Referências<br/><br/>CAPÍTULO 10<br/>O DIREITO PROCESSUAL DA CONCORRÊNCIA E O CONTROLE DAS CONCENTRAÇÕES EMPRESARIAIS NO BRASIL <br/>1 Breve introito <br/>2 A análise prévia (prior review) em atos de concentração econômica<br/>2.1 Definição<br/>2.2 A legislação comparada: os regimes norte-americano e europeu no sistema da prior review<br/>2.3 O prazo para a aprovação do ato de concentração e a aprovação tácita pós-veto presidencial do art. 64 da Lei nº 12.529/11 <br/>2.4 Aplicação de multa pecuniária em casos de descumprimento ao sistema da prior review: o gun jumping <br/>2.5 Da exigência de submissão de atos de concentração não enquadrados na análise prévia <br/>3 Do processo administrativo de concentração <br/>3.1 Do processo administrativo na Superintendência-Geral <br/>3.2 Do processo administrativo no Tribunal Administrativo <br/>3.3 Procedimento sumário<br/>3.4 A possibilidade de relativização da ilegalidade per se pela regra da razão (rule of reason) <br/>4 Das execuções judiciais de decisões do CADE<br/>Conclusão<br/>Referências<br/><br/>
610 10 - ASSUNTO - ENTIDADES
9 (RLIN) 2087
Entidade Banco Central do Brasil (BCB)
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 646
Assunto Direito Econômico
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 642
Assunto Direito Concorrencial
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 2220
Assunto Legislação
Subdivisão geral <a href="Lei nº 12.529/2011">Lei nº 12.529/2011</a>
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal
9 (RLIN) 2532
Nome pessoa OLIVEIRA, Felipe Guimarães de
Relação Autor
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal
9 (RLIN) 2531
Nome pessoa SCAFF, Fernando Facury
Relação Prefaciador
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
Exemplares
Classificação Empréstimo Locação permanente Locação corrente Data de aquisição Forma de aquisição Patrimônio Número completo de chamada Código de barras Número do exemplar Data de inserção do exemplar Tipo de item no Koha
    Biblioteca Agamenon Magalhães Biblioteca Agamenon Magalhães 2022-04-28 Compra 32571 341.378 K88d 2022-0032 1 2022-05-11 Livros
    Biblioteca Agamenon Magalhães Biblioteca Agamenon Magalhães 2022-04-28 Compra 32572 341.378 K88d 2022-0033 2 2022-05-11 Livros
    Biblioteca Agamenon Magalhães|(61) 3221-8416| biblioteca@cade.gov.br| Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte – SEPN, Entrequadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, térreo