Direito econômico e concorrência: (Registro n. 3507)
006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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008 - Campo de Tamanho Fixo | |
Campo fixo de controle local | 220511b2021 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
020 ## - ISBN | |
ISBN | 9786555181555 |
040 ## - Fonte da Catalogação | |
Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
090 ## - Número de Chamada | |
Localização na estante | 341.378 K88d |
Cutter | K88d |
100 1# - Autor | |
Autor | KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante |
245 10 - Titulo Principal | |
Título principal | Direito econômico e concorrência: |
Subtítulo | estudos e perspectivas/ |
260 ## - Editora | |
Cidade | Belo Horizonte: |
Editora | Fórum, |
Data | 2021. |
300 ## - Descrição Física | |
Número de páginas | 273 p. |
505 ## - Conteúdo | |
Conteúdo | SUMÁRIO<br/>PREFÁCIO<br/>Fernando Facury Scaff<br/><br/>CAPÍTULO 1<br/>O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE NA OBRA DE WASHINGTON PELUSO ALBINO<br/>1 O professor Washington Albino<br/>2 A origem do princípio da economicidade<br/>3 A aplicação do conceito de economicidade<br/>4 A aplicação jurisprudencial da economicidade<br/>5 À guisa de conclusão: economicidade: a atualidade da ideia de ética na economia<br/>Referências<br/><br/>CAPÍTULO 2<br/>A CRFB\88, O CAPITALISMO E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: A BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E HUMANO<br/>Introdução<br/>1 Os diversos capitalismos e o direito econômico<br/>2 A ideologia constitucionalmente adotada no ordenamento jurídico brasileiro: o direito ao desenvolvimento e a dignidade da pessoa humana <br/>Conclusão<br/>Referências<br/><br/>CAPÍTULO 3<br/>INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: POR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL <br/>1 Introito <br/>2 O fenômeno do superendividamento e a defesa do consumidor: uma imposição constitucional <br/>3 As possíveis "válvulas de escape" na prevenção e combate ao superendividamento do consumidor de crédito no Brasil: existem novos instrumentos? <br/>Conclusão<br/>Referências<br/><br/>CAPÍTULO 4<br/>GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NA ERA DA HIPERMODERNIDADE <br/>1 Introdução <br/>2 Capitalismo, mercado de massas e globalização Econômica<br/>3 O fenômeno do superendividamento na era da hipermodernidade e o direito do consumidor no Brasil<br/>4 Considerações finais Referências<br/><br/>CAPÍTULO 5<br/>DIREITO ECONÔMICO DO TRABALHO: A TERCEIRIZAÇÃO E O INCREMENTO DOS ACIDENTES DE TRABALHO NO SETOR ELÉTRICO<br/>1 Introdução <br/>2 As revoluções industriais e o capitalismo as mudanças no mundo do trabalho<br/>3 A precarização do trabalho e suas consequências no meio Ambiente laboral<br/>4 A legislação e a jurisprudência trabalhista quanto aos acidentes de trabalho no setor elétrico <br/>5 Conclusão<br/>Referências<br/><br/>CAPÍTULO 6<br/>APONTAMENTOS HISTÓRICOS SOBRE A DEFESA DA CONCORRÊNCIA E DO DIREITO ANTITRUSTE <br/><br/>1 O pensamento econômico <br/>1.1 Corporações de ofício e a Idade Média<br/>2 Adam Smith e o liberalismo econômico <br/>3 Joseph Alois Schumpeter e a escola schumpeteríana da Concorrência<br/>4 John Maynard Keynes e o intervencionismo estatal<br/>5 The Sherman Antitrust Act, de 1890 (Sherman Act)<br/>6 The Clayton Antitrust Act, de 1914 (Clayton Act) <br/>7 A Teoria dos Jogos (the Theory of Games) e o "Equilíbrio de Nash"<br/>Referências<br/><br/>CAPÍTULO 7<br/>PODER ECONÔMICO DE MERCADO E DIREITO CONCORRENCIAL <br/>1 O poder econômico de mercado<br/>1.1 Conceito e definição <br/>2 O mercado relevante (relevant market) <br/>2.1 Mercado relevante material<br/>2.2 Mercado relevante geográfico<br/>2.3 Mercado relevante temporário<br/>3 O mercado competitivo (competitive market) <br/>3.1 Mercado perfeitamente competitivo (concorrência perfeita) <br/>3.2 Mercado imperfeitamente competitivo (concorrência Imperfeita)<br/>4. O mercado soberano (sovereign market) <br/>4.1 Monopólio<br/>4.1.1 Monopólio convencional <br/>4.1.2 Monopólio natural <br/>4.1.3 Monopólio decorrente de inovação tecnológica<br/>4.1.4 Monopólio legal <br/>4.2 Oligopólio<br/>4.3 Monopsônio<br/>4.4 Oligopsônio<br/>Referências<br/><br/>CAPÍTULO 8 <br/>BACEN VS. CADE: POR UMA COMPETÊNCIA REGULATÓRIA COMPLEMENTAR NA ANÁLISE DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA DO SETOR BANCÁRIO<br/>Introito<br/>1 Os atos de concentração econômica no setor bancário<br/>2 Sistema Financeiro Nacional, BACEN e CADE: competências em matéria de concentração bancária <br/>3 O Parecer nº 20/2001 da Advocacia-Geral da União e a judicialização do conflito de competência<br/>4 A competência regulatória complementar na análise dos atos de concentração econômica do setor bancário<br/>Conclusão<br/>Referências<br/><br/>CAPÍTULO 9<br/>CONCENTRAÇÕES EMPRESARIAIS NA PRÁXIS MERCANTIL E O DIREITO DA CONCORRÊNCIA <br/>1 Concentrações empresariais e mercado<br/>1.1 Fusão<br/>1.2 Incorporação de sociedades<br/>1.3 Incorporação total de ações e subsidiárias integrais<br/>1.4 Cisão<br/>1.5 Drop Down<br/>1.6 Consórcio societário <br/>1.7 Joint venture <br/>1.8 Holding<br/>Referências<br/><br/>CAPÍTULO 10<br/>O DIREITO PROCESSUAL DA CONCORRÊNCIA E O CONTROLE DAS CONCENTRAÇÕES EMPRESARIAIS NO BRASIL <br/>1 Breve introito <br/>2 A análise prévia (prior review) em atos de concentração econômica<br/>2.1 Definição<br/>2.2 A legislação comparada: os regimes norte-americano e europeu no sistema da prior review<br/>2.3 O prazo para a aprovação do ato de concentração e a aprovação tácita pós-veto presidencial do art. 64 da Lei nº 12.529/11 <br/>2.4 Aplicação de multa pecuniária em casos de descumprimento ao sistema da prior review: o gun jumping <br/>2.5 Da exigência de submissão de atos de concentração não enquadrados na análise prévia <br/>3 Do processo administrativo de concentração <br/>3.1 Do processo administrativo na Superintendência-Geral <br/>3.2 Do processo administrativo no Tribunal Administrativo <br/>3.3 Procedimento sumário<br/>3.4 A possibilidade de relativização da ilegalidade per se pela regra da razão (rule of reason) <br/>4 Das execuções judiciais de decisões do CADE<br/>Conclusão<br/>Referências<br/><br/> |
610 10 - ASSUNTO - ENTIDADES | |
9 (RLIN) | 2087 |
Entidade | Banco Central do Brasil (BCB) |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 646 |
Assunto | Direito Econômico |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 642 |
Assunto | Direito Concorrencial |
650 #0 - ASSUNTO | |
9 (RLIN) | 2220 |
Assunto | Legislação |
Subdivisão geral | <a href="Lei nº 12.529/2011">Lei nº 12.529/2011</a> |
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
9 (RLIN) | 2532 |
Nome pessoa | OLIVEIRA, Felipe Guimarães de |
Relação | Autor |
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal | |
9 (RLIN) | 2531 |
Nome pessoa | SCAFF, Fernando Facury |
Relação | Prefaciador |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2022-04-28 | Compra | 32571 | 341.378 K88d | 2022-0032 | 1 | 2022-05-11 | Livros | ||
Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2022-04-28 | Compra | 32572 | 341.378 K88d | 2022-0033 | 2 | 2022-05-11 | Livros |