Direito econômico e concorrência:

por KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante
[ Livros ] Publicado por : Fórum, (Belo Horizonte:) Detalhes físicos: 273 p. ISBN:9786555181555. Ano: 2021 Tipo de Material: Livros Este item aparece na(s) lista(s): Novas aquisições
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SUMÁRIO
PREFÁCIO
Fernando Facury Scaff

CAPÍTULO 1
O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE NA OBRA DE WASHINGTON PELUSO ALBINO
1 O professor Washington Albino
2 A origem do princípio da economicidade
3 A aplicação do conceito de economicidade
4 A aplicação jurisprudencial da economicidade
5 À guisa de conclusão: economicidade: a atualidade da ideia de ética na economia
Referências

CAPÍTULO 2
A CRFB\88, O CAPITALISMO E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: A BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E HUMANO
Introdução
1 Os diversos capitalismos e o direito econômico
2 A ideologia constitucionalmente adotada no ordenamento jurídico brasileiro: o direito ao desenvolvimento e a dignidade da pessoa humana
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 3
INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: POR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL
1 Introito
2 O fenômeno do superendividamento e a defesa do consumidor: uma imposição constitucional
3 As possíveis "válvulas de escape" na prevenção e combate ao superendividamento do consumidor de crédito no Brasil: existem novos instrumentos?
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 4
GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NA ERA DA HIPERMODERNIDADE
1 Introdução
2 Capitalismo, mercado de massas e globalização Econômica
3 O fenômeno do superendividamento na era da hipermodernidade e o direito do consumidor no Brasil
4 Considerações finais Referências

CAPÍTULO 5
DIREITO ECONÔMICO DO TRABALHO: A TERCEIRIZAÇÃO E O INCREMENTO DOS ACIDENTES DE TRABALHO NO SETOR ELÉTRICO
1 Introdução
2 As revoluções industriais e o capitalismo as mudanças no mundo do trabalho
3 A precarização do trabalho e suas consequências no meio Ambiente laboral
4 A legislação e a jurisprudência trabalhista quanto aos acidentes de trabalho no setor elétrico
5 Conclusão
Referências

CAPÍTULO 6
APONTAMENTOS HISTÓRICOS SOBRE A DEFESA DA CONCORRÊNCIA E DO DIREITO ANTITRUSTE

1 O pensamento econômico
1.1 Corporações de ofício e a Idade Média
2 Adam Smith e o liberalismo econômico
3 Joseph Alois Schumpeter e a escola schumpeteríana da Concorrência
4 John Maynard Keynes e o intervencionismo estatal
5 The Sherman Antitrust Act, de 1890 (Sherman Act)
6 The Clayton Antitrust Act, de 1914 (Clayton Act)
7 A Teoria dos Jogos (the Theory of Games) e o "Equilíbrio de Nash"
Referências

CAPÍTULO 7
PODER ECONÔMICO DE MERCADO E DIREITO CONCORRENCIAL
1 O poder econômico de mercado
1.1 Conceito e definição
2 O mercado relevante (relevant market)
2.1 Mercado relevante material
2.2 Mercado relevante geográfico
2.3 Mercado relevante temporário
3 O mercado competitivo (competitive market)
3.1 Mercado perfeitamente competitivo (concorrência perfeita)
3.2 Mercado imperfeitamente competitivo (concorrência Imperfeita)
4. O mercado soberano (sovereign market)
4.1 Monopólio
4.1.1 Monopólio convencional
4.1.2 Monopólio natural
4.1.3 Monopólio decorrente de inovação tecnológica
4.1.4 Monopólio legal
4.2 Oligopólio
4.3 Monopsônio
4.4 Oligopsônio
Referências

CAPÍTULO 8
BACEN VS. CADE: POR UMA COMPETÊNCIA REGULATÓRIA COMPLEMENTAR NA ANÁLISE DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA DO SETOR BANCÁRIO
Introito
1 Os atos de concentração econômica no setor bancário
2 Sistema Financeiro Nacional, BACEN e CADE: competências em matéria de concentração bancária
3 O Parecer nº 20/2001 da Advocacia-Geral da União e a judicialização do conflito de competência
4 A competência regulatória complementar na análise dos atos de concentração econômica do setor bancário
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 9
CONCENTRAÇÕES EMPRESARIAIS NA PRÁXIS MERCANTIL E O DIREITO DA CONCORRÊNCIA
1 Concentrações empresariais e mercado
1.1 Fusão
1.2 Incorporação de sociedades
1.3 Incorporação total de ações e subsidiárias integrais
1.4 Cisão
1.5 Drop Down
1.6 Consórcio societário
1.7 Joint venture
1.8 Holding
Referências

CAPÍTULO 10
O DIREITO PROCESSUAL DA CONCORRÊNCIA E O CONTROLE DAS CONCENTRAÇÕES EMPRESARIAIS NO BRASIL
1 Breve introito
2 A análise prévia (prior review) em atos de concentração econômica
2.1 Definição
2.2 A legislação comparada: os regimes norte-americano e europeu no sistema da prior review
2.3 O prazo para a aprovação do ato de concentração e a aprovação tácita pós-veto presidencial do art. 64 da Lei nº 12.529/11
2.4 Aplicação de multa pecuniária em casos de descumprimento ao sistema da prior review: o gun jumping
2.5 Da exigência de submissão de atos de concentração não enquadrados na análise prévia
3 Do processo administrativo de concentração
3.1 Do processo administrativo na Superintendência-Geral
3.2 Do processo administrativo no Tribunal Administrativo
3.3 Procedimento sumário
3.4 A possibilidade de relativização da ilegalidade per se pela regra da razão (rule of reason)
4 Das execuções judiciais de decisões do CADE
Conclusão
Referências

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