SUMÁRIO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - PODER ECONÔMICO E CONCORRÊNCIA
1. O debate entre poder econômico e concorrência
2. O poder econômico
2.1 Do poder "puro" ao poder econômico
2.2 Posição dominante e poder de mercado
2.3 O conceito de dominação
3. Concorrência
3.1 Os diversos significados de concorrência
3.2 A crítica à concorrência
3.3 O tratamento jurídico da concorrência
3.3.1 A livre-iniciativa
3.3. 2 A livre concorrência
4. O palco da rivalidade (relações horizontais, verticais e conglomeradas)
5. Agentes econômicos em movimento: crescimento interno, desconcentração, concentração e conduta anticoncorrencial
6. A aceitação do poder econômico
6.1 A regra da razão
6.2 A análise das eficiências

Capítulo 2 - A FORMAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO NO BRASIL
1. Antecedentes do SFN
2. A Lei 4.595/1964
2.1 O SFN durante a consolidação da industrialização e urbanização no Brasil
2.2 O SFN após a Constituição de 1988
2.2.1 Tendências do SFN após 1988
3. Regulação no SFN
3.1 Aspectos materiais
3.2 Aspectos formais
3.3 Justificativas para a regulação do SFN

Capítulo 3 - A IDENTIFICAÇÃO DO PODER ECONÔMICO NO SFN
1. Notas sobre a definição de mercado relevante
1.1 O mercado financeiro e os mercados financeiros
1.2 Mercado financeiro e sistema financeiro
2. Aspecto subjetivo da definição de instituição financeira
2.1 Expansão da atuação das instituições financeiras
2.1.1 Expansão para atividades nos mercados relevantes de produto e geográfico
2.1.1.1 Tratamento da questão nos Estados Unidos
2.1.1.2 Reino Unido e Alemanha: especialização versus universalização
2.1.1.3 Evolução no Brasil: da especialização à universalização
2.1.1.4 Evolução no Brasil: dos bancos regionais aos bancos Nacionais
2.1.2 Conglomerados ligados a instituições financeiras
3. Aspecto objetivo da atividade de intermediação financeira
3.1 A teoria jurídica da circulação
3.1.1 O depósito bancário
3.1.2 O mútuo
3.2 Dos atos de comércio (operações de banco) à atividade empresarial (intermediação financeira)
3.3 Evolução das normas relativas à atividade de intermediação financeira sob o prisma das teorias do ato de comércio e da atividade empresarial
3.4 A atividade de intermediação financeira propriamente dita
3.4.1 Custos de transação na intermediação financeira
3.4.2 O funcionamento do SFN por meio de redes contratuais entre instituições financeiras
4. Qual o mercado relevante das instituições financeiras?
4.1 Aspectos da Lei 4.595/1964 relacionados à definição do mercado relevante
4.2 Mercado relevante de produto
4.3 Mercado relevante geográfico
4.3.1 Porte do cliente
4.3.2 Dinamismo dos centros bancários
5. Conseqüências da determinação do mercado relevante

Capítulo 4 - A CONCORRÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM MOVIMENTO
1. Livre-iniciativa e barreiras à entrada: o segundo melhor
1.1 Barreiras institucionais: a livre-iniciativa no SFN
1.2 Adequação do capital e os Acordos da Basiléia
2. "Custos de produção" nas instituições financeiras: breves notas
2.1 A mão-de-obra e o poder econômico no SFN
3. Padrões de concorrência
3.1 Preço e qualidade
3.2 Reputação
4. Concorrência destrutiva no SFN?
5. O SFN em face do mercado financeiro internacional
5.1 "Sistema financeiro mundial"
5.2 Bancos estrangeiros no Brasil
5.3 "Livre comércio de serviços" e concorrência: perspectivas para o SFN
6. O SFN caracteriza um oligopólio?

Capítulo 5 - ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA DEFESA DA CONCORRENCIA ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
1. A Constituição de 1988 impõe a necessidade de um sistema de livre concorrência no SFN?
2. Notas sobre a controvérsia entre Cade e Bacen
2.1 Os fatos e o direito
2.2 Experiência de outras jurisdições
2.3 Critérios normativos de uma autarquia da concorrência: Cade versus Bacen
2.3.1 Independência em relação aos regulados
2.4 O futuro da concorrência no SFN
2.5 Crítica à condução da polêmica entre Cade e Bacen
3. Conseqüências jurídicas da ausência da defesa da concorrência no SFN
4.Impactos dos custos da regulação sobre a concorrência
4.1 O factoring como fator de desintermediação financeira no Brasil
5.Condutas anticoncorrenciais referendadas por autoridades públicas
6.Auto-regulação e concorrência no SFN
7.A análise de concentrações econômicas no SFN
7.1A análise de concentrações econômicas no art. 54 da Lei 8.884/1994
8.Sigilo bancário como obstáculo para a efetiva defesa da concorrência
9.O papel do direito privado na defesa à concorrência no mercado financeiro
9.1 A autonomia da vontade e a concorrência
9.2 A autonomia da vontade e os contratos incompletos
10. Custos de transação: recebimento de salários e a conta-investimento

Capítulo 6 - MOEDA E DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO SFN
1. Moeda e poder: do indivíduo ao Estado
2. A moeda inserta no campo da soberania
3. Moeda entre o público e o privado
3.1 Moeda: do privado ao pública
3.2 Moeda: do público ao privado
3.3 As funções da moeda: a sua multilateralidade e o poder econômico das instituições financeiras
3.3.1 A taxa de juros como manifestação principal do poder econômico das instituições financeiras
4. Poder econômico e concorrência: interesses estatais na determinação das políticas públicas
4.1 A reestruturação do SFN a partir de 1995
4.2 O § 32 do art. 164 da Constituição: impacto sobre a concorrência
4.3 Interesses da Fazenda Pública e seu impacto sobre a concorrência
5. Choques de políticas públicas: algumas observações
6. Considerações finais sobre o impacto do poder econômico no SFN sobre as políticas públicas
BIBLIOGRAFIA

TABELAS E QUADROS
Tabela 1 - Os 20 maiores bancos do mundo por ativos
Quadro 1 - Marcos da reforma financeira em cinco países
Tabela 2 - O SFN e sua participação no PIB
Tabela 3 - Posição dos 10 maiores bancos argentinos, mexicanos e brasileiros na América Latina e no mundo em dezembro de 1997
Tabela 4 - Presença de bancos sediados no Brasil no exterior
Tabela 5 - Posições jurídicas na intermediação financeira
Quadro 2 - Dispositivos da Lei 4.595/1964 com impacto sobre a definição do mercado relevante
Tabela 6 - Transações bancárias por origem (%)
Quadro 3 - Mercado relevante geográfico: antes e depois da revolução tecnológica
Tabela 7 - Atendimento bancário no País - municípios
Tabela 8 - Número de bancos no Brasil
Tabela 9 - Limites mínimos de capital realizado e patrimônio líquido para as instituições financeiras e demais instituições autorizadas
Tabela 10 - Estoque estimado de empregos no SFN
Tabela 11 - Participação percentual das instituições nos ativos do grupo de bancos em funcionamento
Tabela 12 - Maiores bancos brasileiros por valor de ativos
Tabela 13 - Sistema Financeiro Nacional e de outras jurisdições (2000) (percentual do PIB)
Tabela 14 - Critérios normativos para a defesa da concorrência: Cade v. Bacen
Tabela 15 - Regimes especiais após o Plano Real (1.07.1994) por tipo de empresas
Tabela 16 - Bancos públicos privatizados