SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1. Delimitação do objeto de estudo
2. Enfoque e repartição metodológica

1. SISTEMA DE CRISES - PERCURSO HISTÓRICO ESTRANGEIRO
1.1 Antiguidade
1.1.1 Ditadura romana
1.1.2 Despotismo eletivo ou esimnetia
1.2 Idade Média
1.2.1 Comissários papais
1.2.2 Comissários régios
1.3 Idade Moderna
1.3.1 Lei marcial inglesa
1.3.2 Riot ad.
1.3.3 Loi martiale ou lei marcial francesa
1.3.4 Lei marcial americana
1.3.5 Legalidade especial
1.3.5.1 Suspensão do habeas corpus
1.3.5.2 Estado de sítio
1.4 Idade Contemporânea
1.4.1 Suspensão da Constituição
1.4.2 Ditadura presidencial constitucional
1.4.3 Assunção de plenos poderes
1.5 Síntese conclusiva

2. HISTÓRICO DO SISTEMA CONSTITUCIONAL DAS CRISES

2.1 A Constituição de 1824
2.2 A Constituição de 1891
2.3 A Constituição de 1934
2.4 Constituição de 1937
2.5 A Constituição de 1946
2.5.1 Atos Institucionais editados após a Constituição de 1946
2.6 A Constituição de 1967
2.6.1 Emenda n. 1/69
2.6.2 Emenda n. 11/78
2.6.2.1 Estado de sitio na Emenda n. 11/78
2.6.2.2 Medidas de emergência na Emenda n. 11/78
2.6.2.3 Estado de emergência na Emenda n. 11/78

3. REGIMES DE EXCEÇÃO NO DIREITO ESTRANGEIRO
3.1 Itália
3.2 França
3.2.1 Estado de sítio
3.2.2 Poderes presidenciais de exceção
3.2.3 Estado de urgência
3.3 Espanha
3.3.1 Estado de alarme
3.3.2 Estado de exceção em sentido estrito
3.3.3 Estado de sítio
3.4 Portugal
3.5 Alemanha
3.5.1 Estado de necessidade exterior
3.5.1.1 Estado de defesa
3.5.1.2 Estado de tensão
3.5.1.3 Estado de vinculação internacional
3.5.2 Estado de necessidade interior
3.6 Argentina
3.7 Peru
3.8 Venezuela
3.9 Estados Unidos da América
3.10 Síntese comparativa
3.10.1 Densidade da previsão constitucional e infraconstitucional
3.10.2 Procedimento de decretação
3.10.3 Efeitos
3.10.4 Controle político e jurisdicional

4. SISTEMA CONSTITUCIONAL DE CRISES NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
4.1 Normas e critérios constitucionais comuns ao estado de defesa e ao estado do sítio
4.1.1 Proporcionalidade
4.1.1.1 Adequação
4.1.1.2 Necessidade
4.1.1.3 Proporcionalidade em sentido estrito
4.1.2 Razoabilidade
4.1.3 proibição de excesso
4.1.4 Temporariedade
4.1.5 Territorialidade
4.1.6 Delimitação dos direitos e garantias restringidos
4.1.7 Motivação
4.1.8 Fiscalização e controle político
4.1.9 Controle judicial
4.1.10 Controle interno
4.1.11 Dever de prestar contas
4.1.12 Responsabilização
4.1.13 Emenda constitucional da vigência do estado de defesa e do estado de sítio
4.1.14 Cláusulas pétreas e normas do Sistema Constitucional das Crises
4.1.15 Regulamentação infraconstitucional do estado de defesa e Do estado de sítio

5. ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO
5.1 Estado de defesa
5.1.1 Conceito
5.1.2 Espécies
5.1.3 Pressupostos
5.1.4 Procedimento
5.1.5 Efeitos
5.1.5.1 Efeitos materiais
5.2 Estado de sítio
5.2.1 Conceito
5.2.2 Espécies
5.2.3 Pressupostos
5.2.4 Procedimento
5.2.5 Efeitos
5.2.5.1 Efeitos materiais
5.2.6 Imunidades parlamentares e estado de sítio
5.2.7 Diferenças entre estado de sítio e estado de defesa

CONCLUSÕES
BIBLIOGRAFIA