SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1. O ESTADO DA ARTE: A DOUTRINA TRADICIONAL E A JURISPRUDÊNCIA SOBRE A PROVA DOCUMENTAL

1.1. NOÇÕES PRELIMINARES

1.1.1. Documento

1.1.1.1. Um brevíssimo histórico: depois da primeira metade do século XX veio a segunda metade

1.1.1.2 Dois "puxadinhos" na teoria geral, ou duas adaptações malsucedidas. As "reproduções mecânicas" e as "provas Informáticas"

1.1.1.3 As características e as definições tradicionais de documentos

1.1.2. Prova documental e prova documentada

1.2. ADMISSIBILIDADE

1.2.1. Critérios: a regra da tempestividade e a exceção dos documentos novos

1.2.2. Falsidade material e autenticidade

1.3. PRODUÇÃO

1.3.1. Contraditório, falsidade ideológica e alcance da manifestação sobre o conteúdo do documento

1.4. VALORAÇÃO E SUFICIÊNCIA

1.4.1. Valor em abstrato: hierarquia de provas? Documento unilateral?

1.4.2. Valoração: há necessidade de interpretar-se um documento?

1.4.3. Suficiência: Prova plena e prova não plena? Documento público e privado?

2. BASES PARA CRÍTICAS

2.1. LIÇÕES DA EPISTEMOLOGIA GERAL
2.1.1. A Busca da verdade no direito e fora do direito: O papel central da true inquiry
2 .1.2. O Peso da completude do material probatório e da prova combinada
2.1.3. Aprendendo de pessoas e aprendendo de instrumentos.
Epistemologia do testemunho e epistemologia dos instrumentos. Conteúdo testemunhal x conteúdo não testemunhal

2.1.4. O papel central dos contextos

2.1.5. A confiança e seu desenvolvimento racional

2.2. LIÇÕES DA SEMIÓTICA

2.2.1. "Isso não é um cachimbo": a representação, a apresentação, os signos e a semiótica

2.2.2. Os tipos de signos: índices, ícones e símbolos

2.2.3. "Verba volant, scripta manent". A manutenção dos signos e a impermanência da interpretação

2.2.4. Alterações fisiológicas e patológicas dos signos

2.2.5. O problema da autenticidade e da confiança racional na autenticidade

3. DO DOCUMENTO AOS DOCUMENTOS. POR UMA RECONSTRUÇÃO DA FORMA DE TRABALHAR COM DOCUMENTOS NO DIREITO

3.1. NOÇOES PRELIMINARES

3.1.1. Distinções inúteis

3.12. Uma definição dos documentos e duas distinções úteis

3.2. O DOCUMENTO E O TIPO DE SIGNO

3.2.1. Documentos com indexicalidade: fotografias, gravações de áudio e filmagens

3.2.1.1. Transparência e totalidade?

3.2.1.2. A indexicalidade, a necessidade de interpretação, o sentido mínimo e a independência de sentido dos signos

3.2.1.3. O papel central do contexto e a importância da prova combinada

3.2.1.4. Ângulos, proporções internas, iluminação e profundidade

3.2.1.5. O elemento humano e o elemento mecânico. Silent witness?

3.2.2. Documentos com símbolos: textos, linguagem e símbolos em geral

3.2.2.1. Simbologia e semântica. Palavras, frases e textos. O sentido mínimo, a independência da linguagem e a necessidade de interpretação

3.2.2.2. "O papel aceita tudo": a importância do contexto e da prova combinada

3.2.2.3. Conteúdo testemunhal e não testemunhal

3.2.2.4. Possibilidade ou não de alteração

3.3. O DOCUMENTO E A FONTE

3.3.1. Fonte em máquinas e instrumentos

3.3.1.1. Mente estendida? Confiança racional em instrumentos e métodos: a teoria por trás

3.3.1.2. A necessidade de algoritmos abertos e de acesso a amostras e dados originais: contraditório e controle pelo raciocínio e não somente pelo resultado

3.3.1.3. Conteúdo testemunhal e opiniões agregados

3.3.1.4. Interpretação de resultados e prova combinada

3.3.2. Fontes em seres humanos

3.3.2.1. Conteúdo testemunhal leigo e expert

3.3.2.1.1. Limites da observação e da recuperação

3.3.2.1.2. A eventual irrepetibilidade da prova

3.3.2.1.3. A importância e a forma de exercício do contraditório

3.3.2.2. Manifestações de vontade. Uma categoria autônoma?

4. PROPOSTAS E CONCLUSÕES

4.1. Propostas teóricas

4.1.1. Admissão

4.1.1.1. Críticas às premissas da doutrina tradicional: tempestividade, documentos novos, falsidade material e autenticidade

4.1.1.2. Critérios

4.1.2. Produção
4.1.2.1. Críticas às premissas da doutrina tradicional: contraditório, falsidade ideológica e alcance da manifestação sobre o conteúdo do documento

4.1.2.2. Proposta sobre o alcance do contraditório

4.1.3. Valoração

4.1.3.1. Críticas às premissas da doutrina tradicional: hierarquia, desnecessidade de interpretação e provas plenas

4.1.3.2. Do documento aos documentos: conhecimento da fonte, do tipo de signos, dos funcionamentos fisiológicos e dos contextos

4.1.3.3. Da valoração em conjunto: peso da prova combinada

4.2. Propostas práticas

4.2.1. Para o (a) legislador (a)

4.2.2. Para o (a) juiz (a)

4.2.3. Para o (a) advogado (a) ou pessoa que produz o documento

4.2.4. Para o (a) acadêmico (a)

Bibliografia

APÊNDICE - UM EXEMPLO COMPLEXO: O RECONHECIMENTO DE PESSOAS EM VÍDEOS E FOTOGRAFIAS