Mercado de TV aberta e paga [recurso eletrônico]/
[ Livros ] Série: Cadernos do Cade . n. 11 Publicado por : CADE, (Brasília : ) Detalhes físicos: 102 p. il.
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Mercado de TV paga
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Conduta anticompetitiva
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Legislação
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Lei nº 4.117/1962
| Localização atual | Classificação | Situação | Previsão de devolução | Código de barras | Reservas do item |
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | 384.55 M553 (Percorrer estante) | Disponível | 2022-0088 |
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| 384.0981 D541t Telecomunicações no Desenvolvimento do Brasil/ | 384.0981 S678 A sociedade da informação no Brasil: | 384.54 P962e Problemas de competencia: | 384.55 M553 Mercado de TV aberta e paga [recurso eletrônico]/ | 384556681 P856t TV por assinatura: | 385.1 C737 Competition in the Railway Industry: | 3850 C737 Competition Law in the BRICS Countries/ |
Inclui bibliografia.
1. INTRODUÇÃO
2. O MERCADO DE TV ABERTA COMERCIAL (RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS)
2.1 PRINCIPAIS ATORES
2.2. CADEIA DE VALOR
2.3 PARTICIPAÇÃO E CONCENTRAÇÃO DE MERCADO
2.4 REGULAÇÃO DO SETOR
2.5 MARCO REGULATÓRIO
2.5.1 Lei 4.117/1962 – Código Brasileiro de Telecomunicações
2.5.2 Decreto 52.795/1963 – Aprova o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão
3.1 PRINCIPAIS ATORES
3.1.1 Cadeia de Valor
3.2 Participação e concentração de mercado
3.3 A interseção com vídeo sob demanda
3.4 Regulação do Setor
3.5 Marco Regulatório
4. DEFESA DA CONCORRÊNCIA APLICADA AOS MERCADOS DE TV PAGA E ABERTA
4.1 ATOS DE CONCENTRAÇÃO JULGADOS PELO CADE
4.1.1 Definição de Mercado Relevante na Jurisprudência do Cade
4.1.2. Probabilidade de exercício de poder de mercado
4.1.3 Análise de Eficiências
4.1.4 Restrições impostas aos atos de concentração
4.2. CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS INVESTIGADAS PELO CADE
4.2.1 Processos destacados
4.2.2 Termos de Compromisso de Cessação - TCC
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ANEXO I (JURISPRUDÊNCIA CONSULTADA)
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