Maio/2002

RESUMO
Este documento de trabalho procurou investigar os prováveis impactos e limitações esperados em decorrência da liberalização do mercado de derivados de petróleo, a partir de 1° de janeiro de 2002. De fato, o estabelecimento de um ambiente concorrencial no setor de derivados de petróleo representa um corolário à desregulamentação que foi empreendida no setor desde a publicação da Lei n°9.478 (Lei do Petróleo), de 6 de agosto de 1997.
O presente documento de trabalho é o resultado de estudos empreendidos pela Secretaria de Acompanhamento Econômico, ao longo do terceiro trimestre do ano 2001, a respeito da natureza das relações econômicas características do mercado de combustíveis. A partir de um enfoque concorrencial, elaborou-se uma interpretação prospectiva sobre a dinâmica do mercado de combustíveis, pós-liberação, identificando potenciais entraves à prática da concorrência entre os agentes econômicos atuantes no setor. No que diz respeito ao mercado de derivados de petróleo e a desregulamentação para ele proposta, o que se espera é que novos agentes ingressem no mercado brasileiro. A eficácia da atuação desses novos agentes estará condicionada pela presença ou não de elementos que diminuam a contestabilidade desse mercado, tais como: barreiras à entrada (sunk cosis, barreiras institucionais, existência de escala mínima viável).
O documento de trabalho foi estruturado de sorte a analisar o mercado brasileiro de derivados de petróleo, visando averiguar as reais condições concorrenciais e os possíveis/prováveis impactos sobre os preços dos derivados decorrentes da total desregulamentação. Para tanto, o trabalho analisou sobretudo as seguintes questões: perspectivas dos principais agentes do mercado em um cenário de pós-liberação; oferta de derivados no País; movimentação mundial de derivados de petróleo; formação dos preços dos combustíveis e a infra-estrutura de internação e movimentação de derivados de petróleo.