Lesão e onerosidade excessiva nos contratos empresariais/
por Wanderer, Bertrand
[ Livros ] Série: Série IDP: Linha Pesquisa Acadêmica Publicado por : Saraiva Educação, (São Paulo:) Detalhes físicos: 189 p. ISBN:9788553602131. Ano: 2018 Tipo de Material: Livros Este item aparece na(s) lista(s): Novas aquisiçõesLocalização atual | Classificação | Exemplar | Situação | Previsão de devolução | Código de barras | Reservas do item |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | 342.2 W245l (Percorrer estante) | 1 | Disponível | 2024-0048 |
Sumário
Prefácio .
Apresentação
Capítulo 1
O direito empresarial e os contratos empresariais
1.1. A autonomia do direito empresarial
1.2. Empresa: núcleo central do direito empresarial
Capítulo 2
2.O contrato
2.1. Contextualização do instituto Contratual
2.2. Ambiente institucional
Capítulo 3
Contratos interempresariais como categoria autônoma
3.1. Distinção entre contratos interempresariais e contratos Civis
3.2. Distinção entre contratos interempresariais e contratos consumeristas
Capítulo 4
Elementos comuns aos contratos empresariais
4.1. Parâmetros de aplicação geral aos contratos
4.1.1. Dignidade humana
4.1.2. Função social do contrato
4.1.3. Respeito aos usos e costumes
4.1.4. Boa-fé nos contratos empresariais
Capítulo 5
Peculiaridades dos contratos empresariais
5.1. Regras e princípios próprios dos contratos interempresariais
5.1.1. Função econômica
5.1.2. Risco empresarial
5.1.3. Custos da transação e busca pelo lucro
5.1.4. Segurança .e previsibilidade
5.1.5. Organização empresarial e profissionalismo
5.1.6. Padrão de cuidado e dever de diligência
5.1 .7. Concorrência
Capítulo 6
Conservação dos contratos
6.1 A busca pelo equilíbrio econômico nos contratos celebrados
6.1.1.Lesão
6.1.2. Onerosidade excessiva
Capítulo 7
Inaplicabilidade da lesão e da onerosidade excessiva como regra aos contratos interempresariais
7.1. A responsabilidade pela busca diligente de infomaçoes
7.2. O erro como elemento necessário ao bom funcionamento Do mercado
7.3. O contrato como forma de mitigação dos riscos empresariais
7.4. A incompatibilidade da lesão e da onerosidade excessiva à conduta empresarial
Referências
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