Política de defesa da concorrência :

por Carvalho, Vinícius Marques de
[ Livros ] Publicado por : Singular, (São Paulo:) Detalhes físicos: 463 p. ISBN:9786586352849. Ano: 2023 Tipo de Material: Livros
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Inclui bibliografia.

SUMÁRIO
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO

Indivíduos como maximizadores de interesses e seus impactos para a concepção de poder econômico na sociedade moderna
Poder Econômico e Política de Defesa da Concorrência
- raízes e efeitos
Limites e possibilidades da Defesa da Concorrência no
controle do Poder Econômico
Desenvolvimento do livro

CAPÍTULO I - NEOLIBERALISMO, ESCOLA NEOCLÁSSICA E NEOINSTITUCIONALISMO: INSPIRAÇÕES E FUNDAMENTOS PARA A POLÍTICA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA

Introdução
1.1 Transição na teoria social: o neoliberalismo
1.1.1. O liberalismo clássico: intervenções excepcionais e seus limites
1.1.2. Neoliberalismo: uma teoria intervencionista propriamente liberal
1.1.3. O ordoliberalismo: um antitruste ativo para garantia da concorrência
1.1.4A escola neoliberal (ou austro) americana
1.2.Transição na teoria econômica: os neoclássicos
1.2.1.A disputa entre as visões das escolas histórica ë clássica sobre a economia
1.2.2. A revolução marginalista e a escola neoclássica
1.3. Uma última transição teórica: do institucionalismo ao neoinstitucionalismo
1.3.1. O velho institucionalismo: alternativa ao marginalismo e abertura da economia para as ciências sociais
1.3.2. A Nova Economia Institucional
1.4.Conclusão do capitulo

CAPÍTULO 2 - A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA: IMPACTOS DA TEORIA SOCIAL SOBRE OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DE ENFORCEMENT

Introdução
2.1.O Debate sobre os Objetivos da Política de defesa da Concorrência
2.] . 1. A Escola de Chicago além do antítruste
2.1.2. A Escola de Chicago aterrissando tio anhitruste
2.2. Estratégias de enforcement e desenho institucional
2.2.1. O estruturalismo e a PDC pré-Chicago: da pluralidade de objetivos ao rigor do enforcement
2.2.2. A Escola de Chicago e a fase tecnocrática da PDC
2.2.3. O que se seguiu: prólogo de um movimento De expansâo
2.3. Conclusão do capitulo

CAPITULO 3- GLOBALIZAÇÃO, ESTADO REGULADOR E POLÍTICA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA

Introdução
3.1.Globalização e a vocalização da narrativa virtuosa
3. 1 .1.O estabelecimento da narrativa
3.1.2.A concepção da receita a ser seguida
3.2.Difusão do Estado Regulador e o santo Graal
do Neoinstitucionalismo
3.2.1. Um passo atrás: o Estado Regulador e sua operacionalização
Política de Defesa da Concorrência: dos Fundamentos Teóricos à Implementação
3.2.2.A ascensão e disseminação do Estado Regulador
3.2.3. O caráter institucional da difusão e a centralidade do rule oflaw
3.3.A PDC ampliando a oferta, mas restringindo seus Horizontes
3.3.1. A difusão da PDC na década de 1990:parte essencial do Estado Regulador
3.3.2. A PDC na prática: convergência institucional e capacidade de atuação
3.4.Conclusão do capítulo

CAPITULO 4 - DEFESA DA CONCORRÊNCIA COMO POLÍTICA PÚBLICA NO BRASIL: ENTRE A CONFORMIDADE E A FUNCIONALIDADE

Introdução
4.1.O estudo das Políticas Públicas e a Defesa da Concorrência
4.2.Defesa da Concorrência na tipologia das Políticas Públicas
4.3.Política de Defesa da Concorrência e seus atores
4.4.Implementação de Políticas Públicas e Capacidade Estatais
4.5.Política de Defesa da Concorrência e seu processe de implementação
4.5.1.Escopo restrito e estratégia de intervenção
4.5.2. Expansão da Autonomia: a centralização de competências
4.5.3. Implementação incremental: em busca De funcionalidade
4.5.4.Métodos de avaliação autor referenciados
4.6.A PDC no Brasil: caminhos exploratórios
4.7.Conclusão do capítulo

CONSIDERAÇÕES FINAIS
BIBLIOGRAFIA

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