Tutela dos direitos coletivos:
[ Livros ] Publicado por : Cultura Acadêmica, (São Paulo:) Detalhes físicos: 196 p. ISBN:9788578932345. Ano: 2011 Tipo de Material: LivrosLocalização atual | Classificação | Exemplar | Situação | Previsão de devolução | Código de barras | Reservas do item |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | 341.4182 T966 (Percorrer estante) | 1 | Disponível | 2021-0027 |
SUMÁRIO
Tutela dos Direitos Coletivos: Fundamentos e Pressupostos
Yvete Flávio da Costa
Talita Tatiana Dias Rampin
A tutela coletiva brasileira: análise dos procedimentos processuais coletivos e das figuras de acionamento judicial
Talita Tatiana Dias Rampin
Breves reflexões sobre a legitimação do Ministério Público para a defesa de interesses individuais homogêneos, no âmbito do direito da criança e do adolescente
Paulo Henrique de Oliveira Arantes
Antonio Alberto Machado
Uma visão mais ampla quanto ao objeto e à legitimidade ativa do mandado de segurança coletiva: comentários sobre a Lei 12.016/2009
Júlio César de Lima Ribeiro
Alfredo José dos Santos
Compromisso de ajustamento de conduta ambiental: solução acorde
Caio Frederico Fonseca Martinez Perez
Élcio Trujillo
Legitimidade no direito processual coletivo brasileiro
Wagner Jacinto de Oliveira
Alexandre Walmott Borges
A litispendência nas ações coletivas
Maria Carolina Florentino Lascala
Riva Sobrado de Freitas
Direitos difusos e coletivos: uma análise sob a perspectiva de atuação do juiz
Naiara Souza Grossi
Yvete Flávio da Costa
O papel da bioética na tutela dos conflitos coletivos: reflexões sobre a ADPF 54 e anencefalia
Lillian Ponchio e Silva
João Bosco Penna
Limites subjetivos da coisa julgada na ação civil pública
Marcelly Fuzaro Gullo
Jete Jane Fioratti
A tutela coletiva no direito ambiental
Micheile Junqueira Tersi
Jorge Barrientos Parra
Razoabilidade e proporcionalidade na tutela jurisdicional penal e coletiva dos direitos humanos
Vinicius Fernandes Ormelesi
Yvete Flávio da Costa
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