Tese de Doutorado apresentada ao PPGD/IDP como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor(a) em Direito Constitucional.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

PARTE I – CONSTITUCIONALISMO DIGITAL

1 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E CONSTITUCIONALISMO
1.1 CONSTITUCIONALISMO E INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA: BREVE PANORAMA DAS ORIGENS À CONSTITUIÇÃO DE 1988
1.2 DESAFIOS DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO NA ERA DIGITAL
1.2 A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA REALIDADE
1.4 A SOCIEDADE “DIGITAL”
1.5 A CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE DIGITAL

2 CONSTITUCIONALISMO DIGITAL
2.1 (UM) CONCEITO DE CONSTITUCIONALISMO DIGITAL
2.2 CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA
2.3 CONSTITUCIONALISMO DIGITAL, INTERVENÇÃO ESTATAL E LIVRE CONCORRÊNCIA NA CF/88

PARTE II – TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA ECONOMIA E LIVRE CONCORRÊNCIA

3. DESAFIOS DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA ECONOMIA PARA A LIVRE CONCORRENCIA

4. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA ECONOMIA E AS POLÍTICAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
4.1 O FENÔMENO DAS BIG TECHS E SEU PODER ECONÔMICO
4.2. REVISITANDO AS RELAÇÕES ENTRE CONCORRÊNCIA E INOVAÇÃO
4.3. CONCORRÊNCIA, POLÍTICA INDUSTRIAL E OS DESAFIOS DA TECNOLOGIA
4.4. OBJETIVOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA NA ERA DIGITAL
4.5 BREVE CONSIDERAÇÃO SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

5. LIVRE CONCORRÊNCIA NA ERA DIGITAL – DEBATES CONCRETOS E MANIFESTAÇÕES EMPÍRICAS
5.1 IMPERIALISMO DIGITAL
5.2. CASOS concretos das autoridaDes antitruste
5.2.1 Casos internacionais
5.2.2 Casos do CADE
5.3. MODELOS DE REGULAÇÃO CONCORRENCIAL

6. O CONSTITUCIONALISMO DIGITAL COMO MODELO TEÓRICO PARA A LIVRE CONCORRENCIA E SUA DEFESA – CONCLUSÃO PARCIAL

PARTE III – CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E LIVRE CONCORRENCIA

7. A HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL DA LIVRE CONCORRENCIA NA CF88 E A ECONOMIA EM TRANSFORMAÇÃO - O CONSTITUCIONALISMO DIGITAL COMO PARADIGMA
7.1. A “RECONSTITUCIONALIZAÇÃO” DA LIVRE CONCORRENCIA NA CF/88
7.2. A DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL ENTRE A LIVRE CONCORRENCIA E A DEFESA DA CONCORRENCIA NA CF/88
7.2.1. A CONSTITUIÇÃO COMO HORIZONTE
7.2.2. A CONSTITUIÇÃO COMO LIMITE
7.2.2.1 A PROIBIÇÃO DOS MONOPÓLIOS E OLIGOPÓLIOS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, SUA (RE)INTERPRETAÇÃO SEGUNDO O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA NA ERA DIGITAL EM RELAÇÃO ÀS BIG TECH
7.2.3. A CONSTITUIÇÃO COMO ALGORITMO HERMENEUTICO PARA A TOMADA DE DECISÃO

8. CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E LIVRE CONCORRENCIA – UMA PROPOSTA DE APLICAÇÃO CONCRETA À LUZ DA CF/88
8.1. POLíTICA PÚBLICA
8.1.1. POLÍTICA ECONOMICA
8.1.2. POLÍTICA DE DEFESA DA CONCORRENCIA
8.2. ENFORCEMENT
8.2.1. REINTERPRETANDO AS COMPETENCIAS DO CADE NA LEI 12.529/11 A LUZ DO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL
8.2.1.1. CONTROLE PREVENTIVO (DE ESTRUTURAS)
8.2.1.2 CONTROLE REPRESSIVO (CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS)
8.2.1.3 ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO
8.2.2. AJUSTANDO O “TOOLKIT” DE ATUAÇÃO DO CADE À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL
8.2.2.1. REMEDIOS, REVISÃO E AVOCAÇÃO DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO e medidas preventivas (cautelares)
8.2.2.2. SANÇÕES EM CONDUTAS
8.2.2.3. CONSULTAS E SOLUÇÕES NEGOCIADAS COMO “SANDBOX REGULATÓRIO”
8.2.3. A PROTEÇÃO DA INOVAÇÃO PELA CONCORRENCIA
8.3. ADVOCACY E COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS