SUMÁRIO

1. PREFÁCIO

2. INTRODUÇÃO
1 O DIREITO ECONÔMICO E A ORIGEM DA DEFESA DA ORDEM ECONÓMICA
1.1 Direito econômico
1.2 Direito econômico no Brasil

2 OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO SISTEMA
2.1 A livre iniciativa e a intervenção do Estado na economia
2.2 As falhas do mercado
2.3 As falhas do mercado - especificidade
2.3.1 MOBILIDADE DOS FATORES
2.3.2 ACESSO A INFORMAÇÕES RELEVANTES
2.3.3 A CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA
2.3.3.10 DIREITO E A CONCENTRAÇÃO ECONÓMICA
2.3.4 EXTFERNALIDADES
2.4 As conseqüências das falhas de mercado

3 A DEFESA DA CONCORRÊNCIA E A POLÍTICA ECONÔMICA
3.1 A economia como meio
3.2. A análise dos objetivos econômicos da política econômica
3.3 A ordem econômico-jurídica
3.4 Os instrumentos de intervenção do Estado na condução da política económica
3.5 Direito Econômico atual
4 AS ESCOLAS DE HARVARD E CHICAGO - EFICIÊNCIA ECONÔMICA

PARTE 3
1 MERCADO RELEVANTE E O PODER ECONÔMICO
1.1 A defesa da concorrência
1.2 A delimitação do mercado concorrencial e sua violação
1.3 O mercado relevante
1.3.1 DEFINIÇÃO DO MERCADO RELEVANTE
1.3.1.1 O MERCADO GEOGRÁFICO
1.3.1.2 SUBSTITUIÇÃO DA DEMANDA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS
1.3.1.3 SUBSTITUIÇÃO DA OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS
1.4 O conceito de poder econômico ou poder de mercado
1.4.1 O CRITËRIO DEFINIDOR DA POSIÇÃO DOMINANTE DO AGENTE ECONÓMICO
1.4.2 PODER DE MERCADO E EFICIÊNCIA ECONÓMICA
1.4.3 MONOPÓLIO E PODER DE MERCADO
1.5 A avaliação do poder de mercado - barreiras de entrada
1.5.1 BARREIRAS DE ENTRADA
1.5.2 MABKET SHARE
1.5.3 DEMAIS FATORES INDICATIVOS DE DOMINAÇÃO
1.5.3.1 MONOPÓLIO LEGAL, REGULAMENTAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
1.5.3.2 SUPERIORIDADE TECNOLOGICA E EFICIÊNCIA ECONÓMICA
1.5.3.3 INTEGRAÇÃO VERTICAL
1,5.3.4 HIPÓTESES DE INTEGRAÇÃO VERTICAL CONCORRENCIAL: ACORDOS VERTICAIS
1.5.3.5 ACORDOS PARA DISTRIBUIÇÃO EXCLUSIVA
1.5.3.6 CONTRATOS DE FRANQUIA
1.5.3.7 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO SELETIVA
1.5.3.8 ACORDOS DE COMPRA EXCLUSIVA
1.5.3.9 ECONOMIA DE ESCALA
1.5.3.10 FONTES DE FINANCIAMENTO INTERNACIONAL
1.5.3.11 ACESSO AINSIJMOS
1.5.3.12 ANÚNCIOS, QUALIDADE E DIFERENCIAÇÃO DE PRODUTOS
1.5.3.13 LUCROS
1.5.3.14 CAPACIDADE DE PRODUÇÃO
1.5.3.15 CUSTOS DE OPORTUNIDADE
1.5.3.16 CLASSIFICAÇÃO E REGISTROS DO PRÓPRIO AGENTE ECONÓMICO
1.5.3.17 CONDUTA ESTRATÉGICA DO AGENTE ECONÓMICO
1.5.3.18 APRISIONAMENTO DOS CONSUMIDORES NO MERCADO SECUNDÁRIO - AFTERMARKET

2 O ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE
2.1 Condições comerciais discriminatórias
2.1.1 POLITICA DE PREÇOS
2.1.1.1 PREÇOS EXCESSIVOS PELO FORNECEDOR
2.1.1.2 PREÇOS PREDATÓRIOS
2.1.1.2.1 NIVEIS DE CUSTO
2.1.1.2.2 DISCRIMINAÇÃO SELETIVA DE PREÇOS .
2.I.1.2.3 LIMITAÇÃO DEPREÇOS
2.1.1.2.4 CUSTOS DE TRANSFORMAÇÃO
2.1.2 POLITICA DE DISCRIMINAÇÃO DE PREÇOS
2.1.2.1 DISCRIMINAÇÃO GEOGRÁFICA DE PREÇOS
2.1.2.2 DESCONTOS E ABATIMENTOS DE PREÇOS
2.1.2.3 DESCONTOS QUANTITATIVOS
2.1.2.4 DESCONTOS FIDELIDADE
2.1.2.5 DESCONTOS OBJETIVOS
2.1.2.6 DESCONTO AGREGADO
2.1.2.7 PREÇO DE ENTREGA
2.1.2.8 JUSTIFICATIVAS PARA PREÇOS DIFERENCIADOS
2.1.3 CONTRATOS DE EXCLUSIVIDADE
2.1.3.1 VENDA CASADA OU SUBORDINADA
2.1.3.1.1 JUSTIFICATIVAS COMERCIAS PARA A VENDA CASADA
2.1.3.1.2 VENDA CASADA NOS MERCADOS PÓS.VENDA
2.1.3.2 VENDA EXCLUSIVA ESPAÇO COMERCIAL EXCLUSIVO
2.1.3.2.1 PROIBIÇÃO À EXPORTAÇÃO
2.1.3.2.2 A RECUSA DE VENDA
2.2 A Teoria das instalações essenciais - essencial facilities
2.2.1 MONOPÓLIO LEGAL E CONCORRÊNCIA
2.3 Outras estratégias anticompetitivas
2.3.1 O PROCESSO DE INOVAÇÃO PREDATÓRIA
2.3.2 PROPAGANDA PREDATÓRIA
2.3.3 INEFICIÊNCIA TECNOLÕGICA

3 RESPONSABILIDADE CIVIL CONCORRENCIAL
3.1 O direito a ação indenizatória concorrencial
3.2 A relação jurídica concorrencial - sua natureza
3.3 Modelo doutrinário indenizatório concorrencial
3.3.1 A PRIMAZIA DA ORDEM PUBLICA CONCORRENCIAL
3.3.2 LIVRE ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO
3.3.2.1 MODELO PUBLICISTA
3.3.2.2 MODELO HIBRIDO
3.4 Atividade regulatória da economia e o Cade
3.4.1 PODER REGULAMENTAR E DIREITO DA CONCORRÊNCIA
3.4.2 AS CHAMADAS COMPETÊNCIAS IMPLICITAS
3.5 A Responsabilidade civil objetiva concorrencial - pressupostos
3.5.1 DESVIO DE FINALIDADE (ABUSIVIDADE). DANO E O NEXO CAUSAL
3.6 Legitimação indenizará ria concorrencial
3.6.1 LEGITIMIDADE E CAUSALIDADE CONCORRENCIAL
3.6.2 A LEGITIMIDADE ATIVA PARA A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
3.6.3 LEGITIMIDADE PASSIVA PARA O PEDIDO INDENIZATORIO CONCORRENCIAL
3.7 Excludente de responsabilidade concorrencial
3.8 Responsabilidade dos dirigentes e administradores - Disregard Doctrine
3.9 O dano concorrencial - conceito
3.9.1 O DANO MORAL E A CONCORRÊNCIA
3.9.2 O DANO DIRETO
3.9.3 DANO INDIRETO OU REFLEXO
3.9.4 ESPÉCIES DE DANOS CONCORRENCIAIS
3.10 Danos concorrenciais - quantificação,
3.10.1 DANOS. QUANTIFICAÇÃO POR ESTIMATIVA
3.10.2 PREÇOS ABUSIVOS
3.10.3 EMPRESA FALIDA OU FECHADA
3.10.4 DANOS CONCORRENCIAIS NÃO INDENIZÁVEIS
4.CONCLUSÃO
5.REFERÊNCIAS