21.
Mandato de Segurança: Legitimidade Ativa das Associações/
por GONÇALVES, Benedito.
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.46219 G635m ]
(1).
22.
Manual de Direito Administrativo/
por CARVALHO FILHO, José dos Santos.
Edição: 23. ed.Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3 C331m ]
(1).
23.
Manual de Processo Penal/
por LIMA, Marcellus Polastri.
Edição: 5. ed.Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.5 L732m ]
(1).
24.
A Nova Separação dos Poderes/
por ACKERMAN, Bruce.
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.233 A182n ]
(1).
25.
A Ordem Constitucional Econômica /
por SILVA, Américo Luís Martins da.
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1996Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3787 S586o ]
(1).
26.
O Paradoxo das multas antitruste: baixa efetividade das condenações do CADE e limites das multas antitruste/
por PIMENTA, Roberto de Castro.
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3788 P644p ]
(3).
27.
O Plenário Virtual, esse outro desconhecido: um estudo sobre o novo processo decisório colegiado do STF /
por Souza, Camila Nascimento de | Mello, Patrícia Perrone Campos [Prefaciadora] .
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2023Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.4191 S729p ]
(1).
28.
Princípios do Direito Administrativo /
por OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende.
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3 O48p ]
(1).
29.
Proteção das Marcas : Uma perspectiva semiológica /
por Barbosa, Denis Borges.
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 342.27 B238p ]
(1).
30.
Ramo de atividade empresarial, sua parametrização e vantagem auferida em multas e contribuições pecuniárias no CADE: uma análise crítica da jurisprudência mais divergente do órgão antitruste brasileiro/
por DARCANCHY, Deborah | Athayde, Amanda [Prefaciadora] .
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris: 2020Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3787 D214r ]
(1). Emprestado (1).
31.
Reflexos do Acordo de Leniência no Processo Penal: A influência do Compliance Concorrencial/
por LAMY, Anna | LAMY, Eduardo [Autor] .
Edição: 2. ed.Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.4321 L242r ]
(2).
32.
Regulação de Serviços de Internet: Desafios da regulação de aplicações Over-The-Top (OTT)/
por FERNANDES, Victor Oliveira.
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 348 F363r ]
(1).
33.
Responsabilidade Penal de Conselheiros de Administração: individualização das condutas e mitigação de riscos/
por BAKAJ, Giovanna.
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.522 B166r ]
(1).
34.
Teoria do Estado: a regulação jurídica/
por VIEIRA, José Ribas.
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1995Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.201 V658t ]
(1).
35.
A transferência de tecnologia no Brasil: Aspectos contratuais e concorrenciais da propriedade industrial/
por ASSAFIM, João Marcelo de Lima.
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 342.27 A844t ]
(1).
36.
Tratado da Propriedade Industrial: Das Marcas de Fábrica e de Comércio, do Nome Comercial, das Insígnias, das Frases de Propaganda e das Recompensas Industriais, da Concorrência Desleal/
por CERQUEIRA, João da Gama.
Edição: 3. ed.Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 347.77 C416t ]
(2).
37.
Tratado da Propriedade Industrial/
por CERQUEIRA, João da Gama.
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 347.77 C416t ]
(2).
38.
Tratado da Propriedade Industrial: Da Propriedade Industrial e do Objeto dos Direitos/
por CERQUEIRA, João da Gama.
Edição: 3. ed.Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 347.77 C416t ]
(2).
39.
Tratado da Propriedade Intelectual: Dos privilégios de invenção, dos modelos de utilidade /
por CERQUEIRA, João da Gama.
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 347.77 C416t ]
(1).
40.
Tratado de Propriedade Intelectual: Uma Introdução à Propriedade Intelectual, Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual, A doutrina da concorrência, A Propriedade Intelectual como um Direito de Cunho Internacional, Propriedade Intelectual e Tutela da Concorrência/
por BARBOSA, Denis Borges.
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 347.77 B238t ]
(2).
