Concorrência, ordem jurídica e a nova economia institucional:

por PRADO FILHO, José Inácio F. de Almeida
[ Livros ] Publicado por : Lumen Juris, (Rio de Janeiro:) Detalhes físicos: 280 p. ISBN:9788551905623. Ano: 2018 Tipo de Material: Livros
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Sumário

Introdução

1.Uma Nova Perspectiva sobre a Política Antitruste: Custos de Transação e Economia Política Positiva
1.1.Economia política positiva: inclusão da política e da moldura institucional na análise econômica
1.2.Regimes vs. atos concretos, e a política em tempo real. A inclusão dos custos de transação na análise
1.3.Direito & economia, e dogmática jurídica .

2.Nova Economia Institucional e a Teoria Econômica dos Custos de Transação
2.1.Níveis de análise e correntes
2.2.Teoria econômica dos custos de transação
2.3.Custos de transação e o processo político

3.O Ambiente Institucional da Atividade Negocial
3.1.O mercado como ordem e disciplina jurídica
3.2.O fenômeno concorrencial na economia de mercado: direito concorrencial e política econômica antitruste
3.3.Eixos custo-transacionais da política antitruste

4. Equilibrium Dentro de Instituições
4.1.A posição do consumidor no direito concorrencial nacional
4.2.Custos de transação no processo de formação da política econômica
4.3.Agente multitarefa perante múltiplos principais: impactos na delimitação dos objetivos operacionais da política antitruste e na função objetivo da autoridade concorrencial
4.4.Restrições na função objetivo da autoridade concorrencial: a discussão da literatura econômica recente

5. Instituições como Equilibria
5.1.Emergência de instituições de governança para transações soberanas.
5.2.Salvaguardas gerais, salvaguardas especiais, e incentivos
5,3.Dinâmica positiva da evolução institucional

6.Conclusões
6.1.Evolução da dogmática jurídica no direito concorrencial
6.2.Concorrência e ordem jurídica
6.3.Lei n. 8.884/94 e Lei n.12.529/2011:fins e instrumentos de política antitruste
6.4.Teoria econômica dos custos de transação e restrição estratégica da função-objetivo da autoridade concorrencial
6.5.Design institucional: razões custo-transacionais e dinâmica de evolução.

Referências


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