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1. Livros Agências reguladoras: poder normativo, consulta pública, revisão judicial /

por BRUNA, Sérgio Varella.

Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3221 B894a] (1).
2. Livros Agências Reguladoras: O Novo Modelo Regulatório e seu Aperfeiçoamento/

por Seminário Agências Reguladoras.

Editora: Brasília: IHB, 2000Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3221 S471a] (1).
3. Livros Agências Reguladoras e a Evolução do Direito Administrativo Econômico/

por ARAGÃO, Alexandre Santos de.

Editora: Rio de Janeiro: Forense, 2005Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3221 A659a] (2).
4. Livros Direito e regulação no Brasil e nos EUA/

por FIGUEIREDO, Marcelo [Organizador].

Editora: São Paulo: Malheiros, 2004Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3221 D598] (1).
5. Livros Institucionalização e prática da análise de impacto regulatório no Brasil [Recurso Eletrônico] /

por Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).

Editora: São Paulo: IBRAC, 2019Recursos online: E-book de acesso aberto | Clique aqui para acessar online Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3221 I59i] (1).
6. Livros Manual de direito econômico/

por BENSOUSSAN, Fabio Guimarães | GOUVÊA, Marcus de Freitas [Autor].

Edição: 5. ed. rev. at. ampl.Editora: Salvador: JusPodivm, 2019Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.378 B474m] (2).
7. Livros Observatório da regulação [Recurso Eletrônico] : sanções administrativas e processo sancionador /

por Adami, Mateus Piva [Coordenador] | Alencar, Leticia Lins de [Coordenadora] | Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).

Editora: São Paulo: IBRAC, 2025Recursos online: E-book de acesso aberto | Clique aqui para acessar online Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3787 O14] (1).
8. Livros Observatório da regulação [Recurso Eletrônico] : uma análise empírica do passado e presente das agências reguladoras à luz da Lei Federal nº 13.848 / 2019 /

por Alencar, Leticia Lins de [Coordenadora] | Botelho, Ricardo [Coordenador] | Pereira Neto, Caio Mário da Silva [Prefaciador] | Mattos, César [Posfácio] | Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).

Editora: São Paulo: IBRAC, 2022Recursos online: E-book de acesso aberto | Clique aqui para acessar online Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3787 O14] (1).
9. Livros Teoria do estado regulador/

por GUERRA, Sérgio [Organizador].

Editora: Curitiba: Juruá, 2015Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3 T314] (2).
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