21.
A Lei Federal nº 9.784/99: Base para uma Codificação Nacional de um Direito Processual Administrativo?/
por SARAIVA, Márcia Maria Tamburini Porto.
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.362 S243l ]
(1).
22.
Licitação e seus Princípios na Jurisprudência /
por MATTOS, Mauro Roberto Gomes de.
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3527 M444l ]
(1).
23.
Limites do Controle de Constitucionalidade/
por BIGONHA, Antonio Carlos Alpino [Organizador] | MOREIRA, Luiz [Organizador] .
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.202 L734 ]
(1).
24.
Mandato de Segurança: Legitimidade Ativa das Associações/
por GONÇALVES, Benedito.
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.46219 G635m ]
(1).
25.
Manual de Direito Administrativo/
por CARVALHO FILHO, José dos Santos.
Edição: 23. ed.Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3 C331m ]
(1).
26.
Manual de Processo Penal/
por LIMA, Marcellus Polastri.
Edição: 5. ed.Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.5 L732m ]
(1).
27.
A Nova Separação dos Poderes/
por ACKERMAN, Bruce.
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.233 A182n ]
(1).
28.
A Ordem Constitucional Econômica /
por SILVA, Américo Luís Martins da.
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1996Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3787 S586o ]
(1).
29.
O Paradoxo das multas antitruste: baixa efetividade das condenações do CADE e limites das multas antitruste/
por PIMENTA, Roberto de Castro.
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3788 P644p ]
(3).
30.
O Plenário Virtual, esse outro desconhecido: um estudo sobre o novo processo decisório colegiado do STF /
por Souza, Camila Nascimento de | Mello, Patrícia Perrone Campos [Prefaciadora] .
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2023Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.4191 S729p ]
(1).
31.
Princípios do Direito Administrativo /
por OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende.
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3 O48p ]
(1).
32.
Proteção das Marcas : Uma perspectiva semiológica /
por Barbosa, Denis Borges.
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 342.27 B238p ]
(1).
33.
Ramo de atividade empresarial, sua parametrização e vantagem auferida em multas e contribuições pecuniárias no CADE: uma análise crítica da jurisprudência mais divergente do órgão antitruste brasileiro/
por DARCANCHY, Deborah | Athayde, Amanda [Prefaciadora] .
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris: 2020Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3787 D214r ]
(2).
34.
Reflexos do Acordo de Leniência no Processo Penal: A influência do Compliance Concorrencial/
por LAMY, Anna | LAMY, Eduardo [Autor] .
Edição: 2. ed.Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.4321 L242r ]
(2).
35.
Regulação de Serviços de Internet: Desafios da regulação de aplicações Over-The-Top (OTT)/
por FERNANDES, Victor Oliveira.
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 348 F363r ]
(1).
36.
Regulação e concorrência : perspectivas brasileira e americana /
por Oliveira, Amanda Flávio de [Organizadora] | Alves, Waldir [Organizador] | Cueva, Ricardo Villas Bôas [Prefaciador] | Moreira, Maria Teresa da Piedade [Apresentação] .
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3787 R344 ]
(1).
37.
Responsabilidade Penal de Conselheiros de Administração: individualização das condutas e mitigação de riscos/
por BAKAJ, Giovanna.
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.522 B166r ]
(1).
38.
Teoria do Estado: a regulação jurídica/
por VIEIRA, José Ribas.
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1995Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.201 V658t ]
(1).
39.
A transferência de tecnologia no Brasil: Aspectos contratuais e concorrenciais da propriedade industrial/
por ASSAFIM, João Marcelo de Lima.
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 342.27 A844t ]
(1).
40.
Tratado da Propriedade Industrial: Das Marcas de Fábrica e de Comércio, do Nome Comercial, das Insígnias, das Frases de Propaganda e das Recompensas Industriais, da Concorrência Desleal/
por CERQUEIRA, João da Gama.
Edição: 3. ed.Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 347.77 C416t ]
(2).
