1.
Ação Civil Pública: Em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores: Lei 7.347/85 e legislação complementar/
por MANCUSO, Rodolfo de Camargo.
Edição: 7. ed. rev. at.Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.4622 M269a ]
(1).
2.
Ação Monitória: Lei 9.079, de 14.07.1995 /
por TUCCI, José Rogério Cruz e.
Edição: 2. ed.Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.46 T886a ]
(1).
3.
Ação Popular: Proteção do erário, do patrimônio público, da moralidade administrativa e do meio ambiente/
por MANCUSO, Rodolfo de Camargo.
Edição: 4. ed. rev. at. ampl.Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.4622 ]
(1).
4.
Agências reguladoras: poder normativo, consulta pública, revisão judicial /
por BRUNA, Sérgio Varella.
Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3221 B894a ]
(1).
5.
Antidumping: Interesse público e protecionismo no comércio internacional/
por CORDOVIL, Leonor Augusta Giovine.
Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 382 C796a ]
(1).
6.
Apelação cível: teoria geral e admissibilidade/
por JORGE, Flávio Cheim.
Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.4656 J82a ]
(1).
7.
Arbitragem concorrencial em perspectiva: Da natureza jurídica aos desafios procedimentais /
por Signorelli, Ana Sofia Monteiro | Pereira, Cesar [Autor] .
Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023Disponibilidade: Nenhum item disponível Emprestado (1).
8.
Código civil, Código de processo civil, Código comercial e empresarial, Constituição Federal/
por YUSSEF, Said Cahali [Organizador] .
Edição: 9. ed.Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 340.0981 C669 ]
(1).
9.
Código civil, Código de processo civil, Código comercial, Legislação civil, processual civil e empresarial, Constituição Federal/
por YUSSEF, Said Cahali.
Edição: 8. ed.Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006Disponibilidade: Nenhum item disponível
10.
Código de Processo Civil/
por MARINONI, Luiz Guilherme.
Edição: 2. ed.Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.46 M339c ]
(1).
11.
Código Penal, Código de Processo Penal, Constituição Federal/
por GOMES, Luiz Flávio [Organizador] .
Edição: 8. ed.Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.2481 C669 ]
(1).
12.
Código Penal Comentado/
por NUCCI, Guilherme de Souza.
Edição: 10. ed.Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.5 N962c ]
(1).
13.
Cadastro positivo: comentários à lei 12.414, de 09 de junho de 2011/
por BESSA, Leonardo Roscoe | DONEDA, Danilo [Prefaciador] .
Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 342.5 B557c ]
(1).
14.
Cartel: responsabilidade civil concorrencial/
por Maggi, Bruno Oliveira | Nery Junior, Nelson [Prefaciador] | Pfeiffer, Roberto [Prefaciador] .
Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3787 M193c ]
(2).
15.
Cartel: responsabilidade civil concorrencial/
por Maggi, Bruno Oliveira | Nery Junior, Nelson [Prefaciador] | Pfeiffer, Roberto [Prefaciador] .
Edição: 2.ed. rev. at. ampl.Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3787 M193c ]
(1).
16.
Comentários à lei de licitações e contratos administrativos: lei 8.666/1993 /
por JUSTEN FILHO, Marçal.
Edição: 16. ed. rev. at. ampl.Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3527 J96c ]
(1).
17.
Compliance e Concorrência/
por Rodas, João Grandino [Coordenador] | Carvalho, Vinícius Marques de [Coordenador] .
Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3787 C737 ]
(4).
18.
Compliance e Concorrência/
por Rodas, João Grandino [Coordenador] | Carvalho, Vinícius Marques de [Coordenador] .
Edição: 2. ed.Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3787:650 C737 ]
(1).
19.
Constituição Federal Comentada e legislação constitucional /
por NERY JUNIOR, Nelson | NERY, Rosa Maria de Andrade [Autora] .
Edição: 2. ed.Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.2481 N456c ]
(1).
20.
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais/
por FREITAS, Vladimir Passos de.
Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000Disponibilidade: Nenhum item disponível
