41.
Produção de mulheres em direito constitucional [E-book]
por Supremo Tribunal Federal (STF).
Editora: Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2022Recursos online: Clique aqui para acessar online Disponibilidade: Nenhum item disponível
42.
Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento/
por BIONI, Bruno Ricardo | LIMA, Cíntia Rosa Pereira de [Prefaciadora] .
Edição: 3. ed. rev. at. ampl.Editora: Rio de Janeiro: Forense, 2021Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.2732 B615p ]
(2).
43.
Ramo de atividade empresarial, sua parametrização e vantagem auferida em multas e contribuições pecuniárias no CADE: uma análise crítica da jurisprudência mais divergente do órgão antitruste brasileiro/
por DARCANCHY, Deborah | ATHAYDE, Amanda [Prefaciadora] .
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris: 2020Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3787 D214r ]
(2).
44.
RDC - Regime diferenciado de contratações públicas: lei n° 12.462 de 5 de agosto de 2011/
por FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby [Organizador] .
Edição: 2. ed. rev. atual.Editora: Belo Horizonte: Fórum, 2014Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.352 R279 ]
(1).
45.
Regulação no Brasil: uma visão multidisciplinar/
por GUERRA, Sérgio [Organizador] .
Editora: Rio de Janeiro: FGV, 2014Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 343.07 R344 ]
(2).
46.
Responsabilidade civil por danos decorrentes da prática de cartel/
por CASELTA, Daniel Costa.
Editora: São Paulo: Singular, 2016Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 342.151 C337r ]
(2).
47.
Teoria do estado regulador/
por GUERRA, Sérgio [Organizador] .
Editora: Curitiba: Juruá, 2015Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3 T314 ]
(2).
48.
Tratado da nova lei de licitações e contratos administrativos: lei 14.133/21 comentada por advogados públicos/
por SARAI, Leandro [Organizador] | MELLO, Celso Antônio Bandeira de [Prefaciador] | MELLO, Weida Zancaner Bandeira de [Prefaciadora] .
Editora: São Paulo: JusPodivm, 2021Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3527 T776 ]
(2).
49.
Tutela dos direitos coletivos: fundamentos e pressupostos/
por COSTA, Yvete Flávio da [Organizadora] .
Editora: São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.4182 T966 ]
(1).
50.
Tutela penal da ordem econômica: o crime de formação de cartel/
por MAIA, Rodolfo Tigre.
Editora: São Paulo: Malheiros, 2008Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.559 M217t ]
(2).
