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41. Livros Produção de mulheres em direito constitucional [E-book]

por Supremo Tribunal Federal (STF).

Editora: Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2022Recursos online: Clique aqui para acessar online Disponibilidade:Nenhum item disponível
42. Livros Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento/

por BIONI, Bruno Ricardo | LIMA, Cíntia Rosa Pereira de [Prefaciadora].

Edição: 3. ed. rev. at. ampl.Editora: Rio de Janeiro: Forense, 2021Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.2732 B615p] (1). Emprestado (1).
43. Livros Ramo de atividade empresarial, sua parametrização e vantagem auferida em multas e contribuições pecuniárias no CADE: uma análise crítica da jurisprudência mais divergente do órgão antitruste brasileiro/

por DARCANCHY, Deborah | ATHAYDE, Amanda [Prefaciadora].

Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris: 2020Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3787 D214r] (2).
44. Livros RDC - Regime diferenciado de contratações públicas: lei n° 12.462 de 5 de agosto de 2011/

por FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby [Organizador].

Edição: 2. ed. rev. atual.Editora: Belo Horizonte: Fórum, 2014Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.352 R279] (1).
45. Livros Regulação no Brasil: uma visão multidisciplinar/

por GUERRA, Sérgio [Organizador].

Editora: Rio de Janeiro: FGV, 2014Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 343.07 R344] (2).
46. Livros Responsabilidade civil por danos decorrentes da prática de cartel/

por CASELTA, Daniel Costa.

Editora: São Paulo: Singular, 2016Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 342.151 C337r] (2).
47. Livros Teoria do estado regulador/

por GUERRA, Sérgio [Organizador].

Editora: Curitiba: Juruá, 2015Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3 T314] (2).
48. Livros Tratado da nova lei de licitações e contratos administrativos: lei 14.133/21 comentada por advogados públicos/

por SARAI, Leandro [Organizador] | MELLO, Celso Antônio Bandeira de [Prefaciador] | MELLO, Weida Zancaner Bandeira de [Prefaciadora].

Editora: São Paulo: JusPodivm, 2021Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3527 T776] (2).
49. Livros Tutela dos direitos coletivos: fundamentos e pressupostos/

por COSTA, Yvete Flávio da [Organizadora].

Editora: São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.4182 T966] (1).
50. Livros Tutela penal da ordem econômica: o crime de formação de cartel/

por MAIA, Rodolfo Tigre.

Editora: São Paulo: Malheiros, 2008Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.559 M217t] (2).
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