41.
A lei 12.529/2011 e a nova política de defesa da concorrência/
por Carvalho, Vinícius Marques de [Organizador] .
Editora: São Paulo: Singular, 2015Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3787 L525 ]
(2).
42.
Lei antitruste: 10 anos de combate ao abuso de poder econômico/
por Rocha, João Carlos de Carvalho [Coordenador] | Moura Júnior, Flávio Paixão de [Coordenador] | Dobrowolski, Samantha Chantal [Coordenador] | Souza, Zani Tobias de [Coordenador] .
Editora: Belo Horizonte: Del Rey, 2005Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3787 L525 ]
(1).
43.
Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro/
por SALOMÃO, Luis Felipe [Coordenador] | Cueva, Ricardo Villas Bôas [Coordenador] | Frazão, Ana [Coordenadora] .
Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.5526 L525 ]
(2).
44.
Lei de responsabilidade fiscal comentada/
por ABRAHAM, Marcus | SALOMÃO, Luis Felipe [Prefaciador] .
Edição: 3. ed. rev. at. ampl.Editora: Rio de Janeiro: Forense, 2021Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.387 A159l ]
(1).
45.
A livre concorrência e os tribunais brasileiros: análise crítica dos julgados no poder judiciário envolvendo matéria concorrencial/
por DRAGO, Bruno de Luca [Coordenador] | PEIXOTO, Bruno Lanna [Coordenador] .
Editora: São Paulo: Singular, 2018Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3787 L788 ]
(3).
46.
Manual de direito processual civil: volume único/
por NEVES, Daniel Amorim Assumpção.
Edição: 13. ed. rev. at. Editora: Salvador: PODIVM, 2021Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.46 N518m ]
(2).
47.
Mercado de TV aberta e paga [recurso eletrônico]/
por Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) | Resende, Guilherme Mendes [Editor] .
Editora: Brasília : CADE, 2020Recursos online: Clique aqui para acessar online Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 384.55 M553 ]
(1).
48.
Mercados de plataformas digitais [recurso eletrônico]/
por Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) | Resende, Guilherme Mendes [Editor] .
Editora: Brasília : CADE, 2022Recursos online: Clique aqui para acessar online Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 025.042 M553 ]
(1).
49.
Mercados de plataformas digitais: edição revista e atualizada [Recurso Eletrônico] /
por Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) | Resende, Guilherme Mendes [Editor] .
Edição: rev. at.Editora: Brasília : CADE, 2023Recursos online: Clique aqui para acessar online Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 025.042 M553 ]
(1).
50.
Nova Lei Antitruste Brasileira: Avaliação crítica, jurisprudência, doutrina e estudo comparado/
por Taufick, Roberto Domingos.
Editora: São Paulo: Almedina, 2017Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3787 T224n ]
(7).
51.
O novo direito societário: eficácia e sustentabilidade/
por SALOMÃO FILHO, Calixto.
Edição: 5. ed.Editora: São Paulo: Saraiva, 2019Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 342.22 S173n ]
(2).
52.
Parcerias público-privadas: reflexões sobre os 10 anos da lei 11.079/2004/
por Justen Filho, Marçal [Coordenador] | SCHWIND, Rafael Wallbach [Coordenador] .
Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.353 P225 ]
(1).
53.
O Processo Antitruste Sancionador: Teoria e prática da investigação das infrações à concorrência/
por GILBERTO, André Marques.
Edição: 2. ed.Editora: São Paulo: Singular, 2016Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3787 G466p ]
(2). Emprestado (1).
54.
Produção de mulheres em direito constitucional [E-book]
por Supremo Tribunal Federal (STF).
Editora: Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2022Recursos online: Clique aqui para acessar online Disponibilidade: Nenhum item disponível
55.
Promocion de la competencia : compendio de normas /
por Colombia. Superintendencia de Industria Y Comercio.
Editora: Santa Fe de Bogotá: Superintendencia de Industria Y Comercio (SIC), 1997Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.378709861 C718p ]
(1).
56.
Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento/
por BIONI, Bruno Ricardo | LIMA, Cíntia Rosa Pereira de [Prefaciadora] .
Edição: 3. ed. rev. at. ampl.Editora: Rio de Janeiro: Forense, 2021Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.2732 B615p ]
(1). Emprestado (1).
57.
Ramo de atividade empresarial, sua parametrização e vantagem auferida em multas e contribuições pecuniárias no CADE: uma análise crítica da jurisprudência mais divergente do órgão antitruste brasileiro/
por DARCANCHY, Deborah | Athayde, Amanda [Prefaciadora] .
Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris: 2020Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3787 D214r ]
(2).
58.
RDC - Regime diferenciado de contratações públicas: lei n° 12.462 de 5 de agosto de 2011/
por FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby [Organizador] .
Edição: 2. ed. rev. atual.Editora: Belo Horizonte: Fórum, 2014Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.352 R279 ]
(1).
59.
Regulação no Brasil: uma visão multidisciplinar/
por GUERRA, Sérgio [Organizador] .
Editora: Rio de Janeiro: FGV, 2014Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 343.07 R344 ]
(2).
60.
Responsabilidade civil por danos decorrentes da prática de cartel/
por CASELTA, Daniel Costa.
Editora: São Paulo: Singular, 2016Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 342.151 C337r ]
(2).
