Biblioteca Agamenon Magalhães catálogo › Resultados da pesquisa por 'ccl=an:2220 and su-to:Legislação'

21.

Direito antitruste /

por Gaban, Eduardo Molan | Domingues, Juliana Oliveira [Autora] | Fernandes, Victor Oliveira [Prefaciador].

Edição: 5.ed.Editora: São Paulo: SaraivaJur, 2024Disponibilidade:Nenhum item disponível Emprestado (1).

22.

Direito da Concorrência e cooperação Jurídica Internacional/

por WEBBER, Marianne Mendes.

Editora: Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3787 W372d] (3). Itens disponíveis para consulta: [Número de chamada: 341.3787 W372d] (1).

23.

Direito dos meios de pagamento /

por Cohen, Gabriel Schvartzman.

Editora: São Paulo: Quartier Latin, 2023Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 332 C678d] (1).

Listas:

Novas aquisições.

24.

Direito e regulação no Brasil e nos EUA/

por FIGUEIREDO, Marcelo [Organizador].

Editora: São Paulo: Malheiros, 2004Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3221 D598] (1).

25.

Direito econômico/

por FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu.

Edição: 11. ed. rev. at. Editora: Rio de Janeiro: Forense, 2021Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.378 F475d] (2).

26.

Direito econômico e concorrência: estudos e perspectivas/

por KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante | OLIVEIRA, Felipe Guimarães de [Autor] | SCAFF, Fernando Facury [Prefaciador].

Editora: Belo Horizonte: Fórum, 2021Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.378 K88d] (2).

27.

Direito financeiro e tributário/

por HARADA, Kiyoshi.

Edição: 29. ed. rev. at. ref.Editora: São Paulo: Atlas, 2020Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.38 H254d] (2).

28.

Direito processual penal/

por LOPES JUNIOR, Aury.

Edição: 18. ed.Editora: São Paulo: Saraiva, 2021Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3 L864d] (1). Emprestado (1).

29.

Direito Societário e Mercado de Capitais /

por GONTIJO, Bruno Miranda [Coordenador] | VERSIANI, Fernanda Valle [Coordenadora].

Editora: Belo Horizonte: D'Plácido, 2018Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 342.22 D598] (3).

30.

Documentos sigilosos: Acesso e direito à informação /

por Senado Federal.

Editora: Brasília: Senado Federal, 2012Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.27 S474d] (1).

31.

Evolução do antitruste no Brasil/

por CAMPILONGO, Celso Fernandes [Organizador] | Pfeiffer, Roberto [Organizador].

Editora: São Paulo: Singular, 2018Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3787 E93] (2).

32.

Internet e regulação/

por MENDES, Laura Schertel [Coordenadora] | ALVES, Sérgio Garcia [Coordenador] | DONEDA, Danilo [Coordenador].

Editora: São Paulo: Saraiva, 2021Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 343.07 I61] (2).

33.

Irretroatividade das Leis e o Direito Adquirido/

por FRANCA, R. Limongi.

Edição: 6. ed.Editora: São Paulo: Saraiva, 2000Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 340.3234 F814i] (1).

34.

Jurisprudência do CADE comentada/

por CRISTOFARO, Pedro Paulo [Coordenador] | Bagnoli, Vicente [Coordenador] | SOUZA, Alexandre Barreto de [Prefaciador].

Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3788 J95] (5).

35.

Legislação comunitária da concorrência/

por Autoridade da Concorrência.

Editora: Lisboa: Autoridade da Concorrência, [200-?]Outro título: Diplomas Fundamentais da Política da Concorrência aplicáveis às Empresas em Portugal/.Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3787094 A939l] (1).

36.

Legislação: licitações e contratos administrativos: pregão presencial e eletrônico - normas correlatas

por MEIRELES, Inêz Gonçalves [Organizadora] | PANKO, Larissa [Organizadora].

Edição: 23. ed. atual. rev.Editora: Curitiba: Negócios Públicos do Brasil, 2018Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3527 L514] (1).

37.

A lei 12.529/2011 e a nova política de defesa da concorrência/

por Carvalho, Vinícius Marques de [Organizador].

Editora: São Paulo: Singular, 2015Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3787 L525] (2).

38.

Lei antitruste: 10 anos de combate ao abuso de poder econômico/

por Rocha, João Carlos de Carvalho [Coordenador] | Moura Júnior, Flávio Paixão de [Coordenador] | Dobrowolski, Samantha Chantal [Coordenador] | Souza, Zani Tobias de [Coordenador].

Editora: Belo Horizonte: Del Rey, 2005Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3787 L525] (1).

39.

Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro/

por SALOMÃO, Luis Felipe [Coordenador] | Cueva, Ricardo Villas Bôas [Coordenador] | Frazão, Ana [Coordenadora].

Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.5526 L525] (2).

40.

Lei de responsabilidade fiscal comentada/

por ABRAHAM, Marcus | SALOMÃO, Luis Felipe [Prefaciador].

Edição: 3. ed. rev. at. ampl.Editora: Rio de Janeiro: Forense, 2021Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.387 A159l] (1).

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	21.		Direito antitruste / por Gaban, Eduardo Molan \| Domingues, Juliana Oliveira [Autora] \| Fernandes, Victor Oliveira [Prefaciador]. Edição: 5.ed.Editora: São Paulo: SaraivaJur, 2024Disponibilidade:Nenhum item disponível Emprestado (1). Reservar Adicionar ao seu carrinho (remover)
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	31.		Evolução do antitruste no Brasil/ por CAMPILONGO, Celso Fernandes [Organizador] \| Pfeiffer, Roberto [Organizador]. Editora: São Paulo: Singular, 2018Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3787 E93] (2). Reservar Adicionar ao seu carrinho (remover)
	32.		Internet e regulação/ por MENDES, Laura Schertel [Coordenadora] \| ALVES, Sérgio Garcia [Coordenador] \| DONEDA, Danilo [Coordenador]. Editora: São Paulo: Saraiva, 2021Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 343.07 I61] (2). Reservar Adicionar ao seu carrinho (remover)
	33.		Irretroatividade das Leis e o Direito Adquirido/ por FRANCA, R. Limongi. Edição: 6. ed.Editora: São Paulo: Saraiva, 2000Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 340.3234 F814i] (1). Reservar Adicionar ao seu carrinho (remover)
	34.		Jurisprudência do CADE comentada/ por CRISTOFARO, Pedro Paulo [Coordenador] \| Bagnoli, Vicente [Coordenador] \| SOUZA, Alexandre Barreto de [Prefaciador]. Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3788 J95] (5). Reservar Adicionar ao seu carrinho (remover)
	35.		Legislação comunitária da concorrência/ por Autoridade da Concorrência. Editora: Lisboa: Autoridade da Concorrência, [200-?]Outro título: Diplomas Fundamentais da Política da Concorrência aplicáveis às Empresas em Portugal/.Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3787094 A939l] (1). Reservar Adicionar ao seu carrinho (remover)
	36.		Legislação: licitações e contratos administrativos: pregão presencial e eletrônico - normas correlatas por MEIRELES, Inêz Gonçalves [Organizadora] \| PANKO, Larissa [Organizadora]. Edição: 23. ed. atual. rev.Editora: Curitiba: Negócios Públicos do Brasil, 2018Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3527 L514] (1). Reservar Adicionar ao seu carrinho (remover)
	37.		A lei 12.529/2011 e a nova política de defesa da concorrência/ por Carvalho, Vinícius Marques de [Organizador]. Editora: São Paulo: Singular, 2015Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3787 L525] (2). Reservar Adicionar ao seu carrinho (remover)
	38.		Lei antitruste: 10 anos de combate ao abuso de poder econômico/ por Rocha, João Carlos de Carvalho [Coordenador] \| Moura Júnior, Flávio Paixão de [Coordenador] \| Dobrowolski, Samantha Chantal [Coordenador] \| Souza, Zani Tobias de [Coordenador]. Editora: Belo Horizonte: Del Rey, 2005Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3787 L525] (1). Reservar Adicionar ao seu carrinho (remover)
	39.		Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro/ por SALOMÃO, Luis Felipe [Coordenador] \| Cueva, Ricardo Villas Bôas [Coordenador] \| Frazão, Ana [Coordenadora]. Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.5526 L525] (2). Reservar Adicionar ao seu carrinho (remover)
	40.		Lei de responsabilidade fiscal comentada/ por ABRAHAM, Marcus \| SALOMÃO, Luis Felipe [Prefaciador]. Edição: 3. ed. rev. at. ampl.Editora: Rio de Janeiro: Forense, 2021Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.387 A159l] (1). Reservar Adicionar ao seu carrinho (remover)